Resultado da Sessão de 13/08/2019

Indicação n.º 263/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA NOS BAIRROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 264/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BRIGADAS DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 266/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Revisão e reestruturação na rede de Iluminação Pública, Assentamento Belo Monte". Leitura em plenário

Indicação n.º 267/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Revisão e reestruturação na rede de Iluminação Pública, Assentamento IPZ (Colônia Nonoaiense)". Leitura em plenário

Indicação n.º 265/19 - Ver. Juliano Soares - "Passarela entre a Av. Industrial Belgraf e a Av. das Industrias". Leitura em plenário

Indicação n.º 268/19 - Ver. Juliano Soares - "Construção e demarcação de ciclovias com passeio para pedestres na Av. Industrial Belgraf e na continuação da Rua América". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 111/19 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.575/17, de18 de outubro de 2017, que Cria Função e estabeleceadicional de função de Gestor de Parcerias,Parecerista Técnico e Fiscal de Parcerias doMunicípio de Eldorado do Sul e dá outrasprovidências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 112/19 - Executivo Municipal - "Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 113/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ENFERMEIRO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 114/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 13.000,00 (treze mil reais), à títulode ajuda de custo, para a Cavalgada doMunicípio". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 105/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 106/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 113/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ENFERMEIRO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 114/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 13.000,00 (treze mil reais), à títulode ajuda de custo, para a Cavalgada doMunicípio". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/19 - Ver. Fabiano Pires - "TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/19 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/19 - Ver. Fabiano Pires - "CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Resultados da Votação

Indicação n.º 264/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BRIGADAS DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS". Arquivado

Indicação n.º 263/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA NOS BAIRROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 265/19 - Ver. Juliano Soares - "Passarela entre a Av. Industrial Belgraf e a Av. das Industrias". Arquivado

Indicação n.º 266/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Revisão e reestruturação na rede de Iluminação Pública, Assentamento Belo Monte". Arquivado

Indicação n.º 267/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Revisão e reestruturação na rede de Iluminação Pública, Assentamento IPZ (Colônia Nonoaiense)". Arquivado

Indicação n.º 268/19 - Ver. Juliano Soares - "Construção e demarcação de ciclovias com passeio para pedestres na Av. Industrial Belgraf e na continuação da Rua América". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 111/19 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.575/17, de18 de outubro de 2017, que Cria Função e estabeleceadicional de função de Gestor de Parcerias,Parecerista Técnico e Fiscal de Parcerias doMunicípio de Eldorado do Sul e dá outrasprovidências". Retirado da Pauta por pelo poder executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 114/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 13.000,00 (treze mil reais), à títulode ajuda de custo, para a Cavalgada doMunicípio". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 113/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ENFERMEIRO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 106/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 105/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/19 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/19 - Ver. Fabiano Pires - "TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/19 - Ver. Fabiano Pires - "CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Criação do Projeto IPTU SOLAR". Baixa para Secretaria