Resultado da Sessão de 20/08/2019

Indicação n.º 269/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos que o poder executivo viabilize através da secretaria competente a criação de um sistema de segurança nas escolas e creches do município". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E POR MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, AOS CPMS (CIRCULO DE PAIS E MESTRES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 270/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reestruturação da Ponte, Assentamento Belo Monte". Leitura em plenário

Indicação n.º 271/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Patrolamento das Estradas Internas do Assentamento Belo Monte". Leitura em plenário

Indicação n.º 272/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciado um projeto e realizada a ampliação do ginásio da E.M.E.F. Octávio Gomes Duarte, no Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 273/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciado junto à SEDUC o projeto e a construção da cobertura da quadra esportiva da E.E.E.M. Roseli Correia da Silva". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 115/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Indicação n.º 274/19 - Ver. Juliano Soares - "Substituição da tubulação de esgotos nos acessos e travessas da Rua Nossa Srª da Medianeira no entorno do Campo da Medianeira". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 060/19 - Ver. Juliano Soares - "Institui a Semana Municipal Contra o Bullying e Preconceito no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Moção n.º 013/19 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre) e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Moção Honrosa e de aplausos aos Policiais Rodoviários que se Aposentaram em 2019 e a instituição Policia Rodoviária Federal. Leitura em plenário

Indicação n.º 275/19 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL O PROGRAMA SAÚDE DO OLHAR". Leitura em plenário

Indicação n.º 276/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO PARA AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DO PROGRAMA PRONATEC EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/19 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX)". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 117/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Doar quantia em dinheiro a Associação de Canoagem, Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul - ACECEL, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 116/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 117/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Doar quantia em dinheiro a Associação de Canoagem, Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul - ACECEL, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/19 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX)". Leitura em plenário

Indicação n.º 276/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO PARA AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DO PROGRAMA PRONATEC EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 116/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 117/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Doar quantia em dinheiro a Associação de Canoagem, Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul - ACECEL, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade