Resultado da Sessão de 27/08/2019

Indicação n.º 277/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Indicação n.º 278/19 - Ver. Juliano Soares - "Nivelamento e colocação de fresa asfáltica na rua Ervino Neumann no Bairro Chácara". Leitura em plenário

Indicação n.º 279/19 - Ver. Juliano Soares - "Construção de um segundo acesso ao centro de eldorado do sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 280/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reestruturação rua Juscelino Kubitschek". Leitura em plenário

Indicação n.º 281/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reestruturação da Estrada que dá acesso a Estrada da Arrozeira". Leitura em plenário

Indicação n.º 282/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENÇÃO DA ESTRADA DO CONDE (TRECHO ELDORADO DO SUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Moção n.º 014/19 - Bancada do MDB - Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Professor Ivanês Caselani pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/19 - Ver. Fabiano Pires - "Institui o programa Adote uma Praça no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 112/19 - Executivo Municipal - "Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 115/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E POR MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, AOS CPMS (CIRCULO DE PAIS E MESTRES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 060/19 - Ver. Juliano Soares - "Institui a Semana Municipal Contra o Bullying e Preconceito no Município de Eldorado do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/19 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX)". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 118/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 120/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VALORES A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 119/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Documento Anexado

Projeto de Lei do Executivo n.º 121/19 - Executivo Municipal - "Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul". Documento Anexado

Indicação n.º 281/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reestruturação da Estrada que dá acesso a Estrada da Arrozeira". Arquivado

Indicação n.º 280/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reestruturação rua Juscelino Kubitschek". Arquivado

Indicação n.º 279/19 - Ver. Juliano Soares - "Construção de um segundo acesso ao centro de eldorado do sul". Arquivado

Indicação n.º 278/19 - Ver. Juliano Soares - "Nivelamento e colocação de fresa asfáltica na rua Ervino Neumann no Bairro Chácara". Arquivado

Indicação n.º 277/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ELDORADO DO SUL". Arquivado

Indicação n.º 282/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENÇÃO DA ESTRADA DO CONDE (TRECHO ELDORADO DO SUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Veto n.º 001/19 - Ver. Fabiano Pires - "Veto Total- PLL 47/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 120/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VALORES A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 118/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 112/19 - Executivo Municipal - "Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 060/19 - Ver. Juliano Soares - "Institui a Semana Municipal Contra o Bullying e Preconceito no Município de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 115/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E POR MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, AOS CPMS (CIRCULO DE PAIS E MESTRES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado