Resultado da Sessão de 03/09/2019

Indicação n.º 283/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente crie a carteira Municipal do Idoso". Leitura em plenário

Indicação n.º 284/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos que o Poder Executivo viabilize através de um convênio com o governo do estado do Rio Grande do Sula instalação do PROCON no município". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 123/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020". Leitura em plenário

Indicação n.º 285/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO FOTOGRAFIA (PARA DOCUMENTOS E CADASTROS EM SERVIÇOS PÚBLICOS) GRATUITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Indicação n.º 286/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reestruturação da via Acesso São Borja". Leitura em plenário

Requerimento n.º 015/19 - Ver. Fabiano Pires - Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Autismo e a Inclusão Escolar. Leitura em plenário

Indicação n.º 288/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Controle de poeira Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 289/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Construção de Quebra Molas na Rua Ângelo Colovini Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 290/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja regularizada a interrupção do canteiro da Av. Nestor Jardim Filho, nos pontos onde há passagem de veículos". Leitura em plenário

Moção n.º 015/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à Associação da Terceira Idade Esperança e Amizade em comemoração aos seus 25 anos de fundação. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/19 - Ver. Fabiano Pires - "Institui o programa Adote uma Praça no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Documento Anexado

Moção n.º 013/19 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre) e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Moção Honrosa e de aplausos aos Policiais Rodoviários que se Aposentaram em 2019 e a instituição Policia Rodoviária Federal. Resultados da Votação

Moção n.º 014/19 - Bancada do MDB - Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Professor Ivanês Caselani pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade. Resultados da Votação

Requerimento n.º 014/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Juliano Soares - Solicitação de Audiência Pública. Resultados da Votação

Requerimento n.º 015/19 - Ver. Fabiano Pires - Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Autismo e a Inclusão Escolar. Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 119/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 121/19 - Executivo Municipal - "Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 122/19 - Executivo Municipal - "CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DA EXECUÇÃO FISCAL(GEF) AO SERVIDOR RESPONSAVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Resultados da Votação

Moção n.º 013/19 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre) e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Moção Honrosa e de aplausos aos Policiais Rodoviários que se Aposentaram em 2019 e a instituição Policia Rodoviária Federal. Aprovado por unanimidade

Moção n.º 014/19 - Bancada do MDB - Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Professor Ivanês Caselani pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade. Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 288/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Controle de poeira Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 289/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Construção de Quebra Molas na Rua Ângelo Colovini Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 283/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente crie a carteira Municipal do Idoso". Arquivado

Indicação n.º 284/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos que o Poder Executivo viabilize através de um convênio com o governo do estado do Rio Grande do Sula instalação do PROCON no município". Arquivado

Indicação n.º 286/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reestruturação da via Acesso São Borja". Arquivado

Indicação n.º 285/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO FOTOGRAFIA (PARA DOCUMENTOS E CADASTROS EM SERVIÇOS PÚBLICOS) GRATUITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Arquivado

Indicação n.º 287/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO ODONTOLÓGICO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM NOSSO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO (POSTO 24H) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 290/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja regularizada a interrupção do canteiro da Av. Nestor Jardim Filho, nos pontos onde há passagem de veículos". Arquivado

Requerimento n.º 014/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Juliano Soares - Solicitação de Audiência Pública. Rejeitado

Requerimento n.º 015/19 - Ver. Fabiano Pires - Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Autismo e a Inclusão Escolar. Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 119/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 121/19 - Executivo Municipal - "Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 122/19 - Executivo Municipal - "CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DA EXECUÇÃO FISCAL(GEF) AO SERVIDOR RESPONSAVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo