Resultado da Sessão de 17/09/2019

Indicação n.º 295/19 - Ver. Juliano Soares - "Placa de sinalização nas entradas dos assentamentos junto a BR". Leitura em plenário

Indicação n.º 299/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Patrolamento e reestruturação da Estrada A, Assentamento Colônia Nonoaiense". Leitura em plenário

Indicação n.º 303/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal o reparo do asfalto no Bairro Sans Souci". Leitura em plenário

Indicação n.º 304/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 305/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Requerimento n.º 016/19 - Ver. Fabiano Pires - Requer que seja realizado a celebração de convênio com a METROPLAN, visando regularizar a situação informal da mobilidade urbana interna em nosso município. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 064/19 - Ver. Fabiano Pires - "Institui o Programa Rua de Lazer". Leitura em plenário

Moção n.º 016/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Gelson Antunes - Encaminho moção de reconhecimento e aplauso aos atletas da Associação de Canoagem Ecológica e Cultura de Eldorado do Sul (ACECEL). Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 124/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 126/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) MÉDICOS CLÍNICO GERAL, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 127/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.008, DE 22 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - COMPEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 128/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, regulamenta os artigos 196 a 199 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 129/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 130/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 131/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Leitura em plenário

Indicação n.º 303/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal o reparo do asfalto no Bairro Sans Souci". Arquivado

Indicação n.º 305/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Arquivado

Indicação n.º 307/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Manutenção Iluminação Pública, rua 17 de Abril, Assentamento Integração Gaúcha". Leitura em plenário

Indicação n.º 304/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Moção n.º 017/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de Apoio pelo Direito ao Emprego dos Educadores Contratados do Estado. Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 306/19 - Ver. Juliano Soares - "Que o CBV participe dos eventos municipais". Arquivado

Requerimento n.º 016/19 - Ver. Fabiano Pires - Requer que seja realizado a celebração de convênio com a METROPLAN, visando regularizar a situação informal da mobilidade urbana interna em nosso município. Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 295/19 - Ver. Juliano Soares - "Placa de sinalização nas entradas dos assentamentos junto a BR". Arquivado

Requerimento n.º 016/19 - Ver. Fabiano Pires - Requer que seja realizado a celebração de convênio com a METROPLAN, visando regularizar a situação informal da mobilidade urbana interna em nosso município. Arquivado

Indicação n.º 299/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Patrolamento e reestruturação da Estrada A, Assentamento Colônia Nonoaiense". Arquivado

Indicação n.º 308/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Arruamento e Reestruturação, rua 17 de Abril, IRGA". Adiada Apreciação em Plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 126/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) MÉDICOS CLÍNICO GERAL, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar n.º 001/19 - Ver. Fabiano Pires - "Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas para o município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar o inciso XXVIII do art. 18 para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário