Resultado da Sessão de 24/09/2019

Indicação n.º 309/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL NO PARQUE ELDORADO". Leitura em plenário

Indicação n.º 310/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO PARQUE ELDORADO, COM ATENDIMENTO VIA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE". Leitura em plenário

Indicação n.º 311/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal que realize a colocação de areia nos brinquedos da praça dos pescadores no Bairro Sans Souci". Leitura em plenário

Indicação n.º 312/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicitamos ao Executivo Municipal a realização de restauração da Praça Vó Delminda". Leitura em plenário

Indicação n.º 313/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que a faixa de pedestre existente na Avenida Emancipação em frente à Praça Fabrício Correa Borges seja substituída por uma lombofaixa". Leitura em plenário

Indicação n.º 314/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja determinada a proibição de estacionar em um dos sentidos da Rua Lajeado". Leitura em plenário

Indicação n.º 315/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Manutenção de iluminação pública no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário

Moção n.º 018/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues, Ver. Fabiano Pires e Ver. Valdomiro Chaves - Moção honrosa de reconhecimento ao Belo Monte Futebol Clube. Leitura em plenário

Indicação n.º 316/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Padronização das estradas de entrada das moradias, Assentamento Apolônio de Carvalho". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 133/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 135/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para prestar serviço junto à Secretaria da Saúde, e dá outras providências". Leitura em plenário

Requerimento n.º 017/19 - Ver. Gelson Antunes - Solicito votos de louvor em homenagem ao Deputado Federal Pompeu de Matos. Resultados da Votação

Moção n.º 015/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à Associação da Terceira Idade Esperança e Amizade em comemoração aos seus 25 anos de fundação. Resultados da Votação

Moção n.º 016/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Gelson Antunes - Encaminho moção de reconhecimento e aplauso aos atletas da Associação de Canoagem Ecológica e Cultura de Eldorado do Sul (ACECEL). Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 123/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 124/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 127/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.008, DE 22 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - COMPEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 128/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, regulamenta os artigos 196 a 199 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 129/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 135/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para prestar serviço junto à Secretaria da Saúde, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Eldorado do Sul". Resultados da Votação

Moção n.º 015/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à Associação da Terceira Idade Esperança e Amizade em comemoração aos seus 25 anos de fundação. Aprovado por unanimidade

Requerimento n.º 017/19 - Ver. Gelson Antunes - Solicito votos de louvor em homenagem ao Deputado Federal Pompeu de Matos. Aprovado por unanimidade

Moção n.º 016/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Gelson Antunes - Encaminho moção de reconhecimento e aplauso aos atletas da Associação de Canoagem Ecológica e Cultura de Eldorado do Sul (ACECEL). Aprovado

Indicação n.º 312/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicitamos ao Executivo Municipal a realização de restauração da Praça Vó Delminda". Arquivado

Indicação n.º 313/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que a faixa de pedestre existente na Avenida Emancipação em frente à Praça Fabrício Correa Borges seja substituída por uma lombofaixa". Arquivado

Indicação n.º 309/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL NO PARQUE ELDORADO". Arquivado

Indicação n.º 310/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO PARQUE ELDORADO, COM ATENDIMENTO VIA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE". Arquivado

Indicação n.º 311/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal que realize a colocação de areia nos brinquedos da praça dos pescadores no Bairro Sans Souci". Arquivado

Indicação n.º 314/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja determinada a proibição de estacionar em um dos sentidos da Rua Lajeado". Arquivado

Indicação n.º 315/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Manutenção de iluminação pública no bairro Cidade Verde". Arquivado

Indicação n.º 308/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Arruamento e Reestruturação, rua 17 de Abril, IRGA". Leitura em plenário

Indicação n.º 316/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Padronização das estradas de entrada das moradias, Assentamento Apolônio de Carvalho". Arquivado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/19 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 124/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 123/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 125/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 127/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.008, DE 22 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - COMPEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 132/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 135/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para prestar serviço junto à Secretaria da Saúde, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 128/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, regulamenta os artigos 196 a 199 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 131/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Aprovado por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Eldorado do Sul". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 064/19 - Ver. Fabiano Pires - "Institui o Programa Rua de Lazer". Baixa para Secretaria