Resultado da Sessão de 01/10/2019

Projeto de Lei do Legislativo n.º 066/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 317/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a colocação de material na Rua Acesso São Borja no bairro Centro Novo". Leitura em plenário

Indicação n.º 318/19 - Ver. Juliano Soares - "Lixeiras seletivas no passeio publico ao longo da avenida Emancipação". Leitura em plenário

Indicação n.º 319/19 - Ver. Juliano Soares - "Que se realize o cercamento da praça ao lado do Centro Comunitário no Centro Novo". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 067/19 - Ver. Juliano Soares - "Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 321/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Ausência de sinalização vertical, Centro Novo". Leitura em plenário

Indicação n.º 322/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Limpeza e Reestruturação de boeiros, bairro Cidade Verde". Leitura em plenário

Indicação n.º 320/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de uma linha do transporte catamarã". Leitura em plenário

Indicação n.º 323/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma lombada na Rua Samambaia no Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 324/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja desenvolvido um Projeto para realização de asfaltamento na Estrada da Arrozeira no Assentamento Integração Gaúcha - IRGA até a EMEF Almirante Tamandaré". Leitura em plenário

Indicação n.º 325/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Manutenção da iluminação pública no Parque Eldorado". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 136/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Indicação n.º 326/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Manutenção de iluminação pública na estrada Monte Alegre". Leitura em plenário

Veto n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Veto Total - PLL 51/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 327/19 - Ver. Fabiano Pires - "Que o senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a implantação de melhorias (bancos) nos abrigos nas paradas de ônibus, localizadas no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 328/19 - Ver. Fabiano Pires - "Solicitar a implantação do POSTO DE SAÚDE do IDOSO em nosso município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário

Veto n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Veto Total - PLL 51/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 130/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 133/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/19 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO". Resultados da Votação

Indicação n.º 327/19 - Ver. Fabiano Pires - "Que o senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a implantação de melhorias (bancos) nos abrigos nas paradas de ônibus, localizadas no município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 328/19 - Ver. Fabiano Pires - "Solicitar a implantação do POSTO DE SAÚDE do IDOSO em nosso município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Arquivado

Indicação n.º 325/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Manutenção da iluminação pública no Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 326/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Manutenção de iluminação pública na estrada Monte Alegre". Arquivado

Indicação n.º 322/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Limpeza e Reestruturação de boeiros, bairro Cidade Verde". Arquivado

Indicação n.º 321/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Ausência de sinalização vertical, Centro Novo". Arquivado

Indicação n.º 324/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja desenvolvido um Projeto para realização de asfaltamento na Estrada da Arrozeira no Assentamento Integração Gaúcha - IRGA até a EMEF Almirante Tamandaré". Arquivado

Indicação n.º 323/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma lombada na Rua Samambaia no Distrito Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 320/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de uma linha do transporte catamarã". Arquivado

Indicação n.º 319/19 - Ver. Juliano Soares - "Que se realize o cercamento da praça ao lado do Centro Comunitário no Centro Novo". Arquivado

Indicação n.º 318/19 - Ver. Juliano Soares - "Lixeiras seletivas no passeio publico ao longo da avenida Emancipação". Arquivado

Indicação n.º 317/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a colocação de material na Rua Acesso São Borja no bairro Centro Novo". Arquivado

Veto n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Veto Total - PLL 51/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 130/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 136/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/19 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO". Aprovado