Projeto de Lei do Legislativo n.º 071/19 - Ver. Fabiano Pires - "Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 072/19 - Ver. Fabiano Pires - "Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos". Leitura em plenário
Indicação n.º 345/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A URGENTE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, NAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 346/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO TELHADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ARCO ÍRIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 347/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Instalação de Playground". Leitura em plenário
Indicação n.º 348/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Manutenção Iluminação Pública". Leitura em plenário
Indicação n.º 344/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicitamos que o Poder Executivo possibilite a viabilização e a criação de um centro poliesportivo e de eventos". Leitura em plenário
Indicação n.º 349/19 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Manutenção e reforma para o Posto de saúde no assentamento Belo Monte". Leitura em plenário
Indicação n.º 350/19 - Ver. Juliano Soares - "Construção da rede de esgoto na Rua Laguna". Leitura em plenário
Indicação n.º 351/19 - Ver. Juliano Soares - "Implantação de um Sistema de Protocolo On-Line". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 140/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 141/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ROSELI CORREIA DA SILVA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul, para participação de alunos e professores no programa de intercambio pedagógico e cultural no Uruguai e dá outras providências ". Leitura em plenário
Indicação n.º 351/19 - Ver. Juliano Soares - "Implantação de um Sistema de Protocolo On-Line". Arquivado
Indicação n.º 350/19 - Ver. Juliano Soares - "Construção da rede de esgoto na Rua Laguna". Arquivado
Indicação n.º 346/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO TELHADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ARCO ÍRIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 345/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A URGENTE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, NAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 344/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicitamos que o Poder Executivo possibilite a viabilização e a criação de um centro poliesportivo e de eventos". Arquivado
Indicação n.º 349/19 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Manutenção e reforma para o Posto de saúde no assentamento Belo Monte". Arquivado
Indicação n.º 347/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Instalação de Playground". Arquivado
Indicação n.º 348/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Manutenção Iluminação Pública". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 141/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ROSELI CORREIA DA SILVA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul, para participação de alunos e professores no programa de intercambio pedagógico e cultural no Uruguai e dá outras providências ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo