Resultado da Sessão de 29/10/2019

Indicação n.º 355/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Limpeza de Boeiros, Rua Nova Petrópolis, Centro Novo". Leitura em plenário

Indicação n.º 354/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Limpeza de Boeiros, Rua Vacaria, Centro Novo". Leitura em plenário

Indicação n.º 356/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LUIZA MARIA BINFARÉ CESAR". Leitura em plenário

Moção n.º 019/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e Ver. Fabiano Pires - Moção de reconhecimento e aplausos ao Barcelona do Parque Eldorado. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 142/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI No 3.858, DE 17 DE ABRIL DE 2013, que ESTABELECE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO TEMPO DE ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 143/19 - Executivo Municipal - "Reconhece o Serviço Civil Voluntário e Autoriza Firmar Termo de Parceria com as Associações de Corpo de Bombeiros Voluntários, estabelecidos no municipio de Eldorado do Sul, e dá outras providências ". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 144/19 - Executivo Municipal - "Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 357/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciado o estudo técnico e a posterior implantação de uma rotatória de acesso à EMEI Algodão Doce". Leitura em plenário

Indicação n.º 358/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja criada uma Sala de Recreação junto às EJAs para atender os filhos das alunas a fim de que estas possam finalizar o Ensino Fundamental". Leitura em plenário

Indicação n.º 356/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LUIZA MARIA BINFARÉ CESAR". Arquivado

Indicação n.º 358/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja criada uma Sala de Recreação junto às EJAs para atender os filhos das alunas a fim de que estas possam finalizar o Ensino Fundamental". Arquivado

Indicação n.º 357/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciado o estudo técnico e a posterior implantação de uma rotatória de acesso à EMEI Algodão Doce". Arquivado

Indicação n.º 354/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Limpeza de Boeiros, Rua Vacaria, Centro Novo". Arquivado

Indicação n.º 353/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A URGENTE AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZA MARIA BIFNARE CESAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 352/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indico as devidas providências quanto a execução de reparos na Rua Gustavo Nordum, no bairro Sans Souci". Arquivado

Indicação n.º 355/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Limpeza de Boeiros, Rua Nova Petrópolis, Centro Novo". Arquivado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 071/19 - Ver. Fabiano Pires - "Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município de Eldorado do Sul". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 140/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Aprovado