Resultado da Sessão de 05/11/2019

Projeto de Lei do Executivo n.º 145/19 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 ". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 073/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Cria o Programa Banco do Livro no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 146/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) PROFESSORES, SENDO, 02 (DOIS) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 363/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE URGENTES OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA UBS CENTRO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 364/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Compra de ambulância". Leitura em plenário

Indicação n.º 365/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reposição de materiais nas estradas que ligam o município ao meio Rural". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 143/19 - Executivo Municipal - "Reconhece o Serviço Civil Voluntário e Autoriza Firmar Termo de Parceria com as Associações de Corpo de Bombeiros Voluntários, estabelecidos no municipio de Eldorado do Sul, e dá outras providências ". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 144/19 - Executivo Municipal - "Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 072/19 - Ver. Fabiano Pires - "Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos". Resultados da Votação

Moção n.º 020/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - Repúdio a Revogação dos §§ 2° e 5° do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 146/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) PROFESSORES, SENDO, 02 (DOIS) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Resultados da Votação

Indicação n.º 362/19 - Ver. Juliano Soares - "Ampliação da escola PA Antônio Vieira". Arquivado

Indicação n.º 363/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE URGENTES OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA UBS CENTRO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 365/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reposição de materiais nas estradas que ligam o município ao meio Rural". Arquivado

Indicação n.º 364/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Compra de ambulância". Arquivado

Indicação n.º 359/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito a secretaria de Obras que seja feita uma rede de drenagem deslocando-se de um lado ao outro da Estrada da Arrozeira próximo ao número 3105 no Assentamento do Irga". Arquivado

Indicação n.º 360/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito que através da Secretaria de Educação seja providenciada a troca de poste e o redimensionamento da rede elétrica da escola La Hire Guerra no bairro Sans Souci". Arquivado

Indicação n.º 361/19 - Ver. Juliano Soares - "Pavimentação da Calçada ao lado da Prefeitura na Rua Grécia". Arquivado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 072/19 - Ver. Fabiano Pires - "Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 143/19 - Executivo Municipal - "Reconhece o Serviço Civil Voluntário e Autoriza Firmar Termo de Parceria com as Associações de Corpo de Bombeiros Voluntários, estabelecidos no municipio de Eldorado do Sul, e dá outras providências ". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 144/19 - Executivo Municipal - "Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 146/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) PROFESSORES, SENDO, 02 (DOIS) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado

Moção n.º 020/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - Repúdio a Revogação dos §§ 2° e 5° do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. Aprovado