Resultado da Sessão de 12/11/2019

Indicação n.º 366/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal através das Secretarias de saúde e de Educação analise a possibilidade de criação de um Centro de Atendimento Especializado". Leitura em plenário

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e Ver. Fabiano Pires - "Orçamento Impositivo". Leitura em plenário

Indicação n.º 367/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA ZERAR A FILA DE ATENDIMENTO MÉDICO, ATRAVÉS DA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLIGIA/ORTOPEDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 370/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reposição de material e nivelamento das ruas do Acesso Engenho". Leitura em plenário

Indicação n.º 371/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reposição de material e nivelamento das ruas do bairro Delta do Jacuí". Leitura em plenário

Indicação n.º 373/19 - Ver. Juliano Soares - "Construção de redutor de velocidade na Av. Nestor Jardim Filho, em frente a UBS". Leitura em plenário

Indicação n.º 374/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM DE ALTA POTÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PRÉ NATAL E DEMAIS ECOGRAFIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 147/19 - Executivo Municipal - "Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - COGEMI PBF". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 148/19 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências ". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 149/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 150/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA DDD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 151/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) MÉDICO CLÍNICO GERAL, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 149/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 151/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) MÉDICO CLÍNICO GERAL, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 073/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Cria o Programa Banco do Livro no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Resultados da Votação

Indicação n.º 373/19 - Ver. Juliano Soares - "Construção de redutor de velocidade na Av. Nestor Jardim Filho, em frente a UBS". Arquivado

Indicação n.º 372/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Limpeza de valo no clube Barcelona do Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 371/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reposição de material e nivelamento das ruas do bairro Delta do Jacuí". Arquivado

Indicação n.º 370/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reposição de material e nivelamento das ruas do Acesso Engenho". Arquivado

Indicação n.º 369/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a limpeza do terreno das Ruínas da Antiga Fábrica de Papel e Papelão Pedras Brancas, no Distrito Bom Retiro". Arquivado

Indicação n.º 368/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam instaladas grades e cestos coletores de resíduos nos bueiros da cidade de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 366/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal através das Secretarias de saúde e de Educação analise a possibilidade de criação de um Centro de Atendimento Especializado". Arquivado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 073/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Cria o Programa Banco do Livro no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 150/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA DDD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Retirado por pelo Autor

Projeto de Lei do Executivo n.º 149/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 151/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) MÉDICO CLÍNICO GERAL, e dá outras providências". Aprovado