Resultado da Sessão de 19/11/2019

Indicação n.º 376/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Limpeza calçada escola EMEI Geise Mery Vieira Gonçalves". Leitura em plenário

Indicação n.º 377/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO ARRUAMENTO DE RUAS, NA COMUNIDADE COSTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Moção n.º 021/19 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS ALCUNHADOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL DE REFORMA ESTRUTURAL , QUE COMPREENDEM MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS, NO ESTATUTO DOS SERVIDORES MILITARES, NO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES ESTADUAIS E EM LEGISLAÇÕES QUE REGEM AS APOSENTADORIAS DO FUNCIONALISMO. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 152/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 145/19 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 ". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 147/19 - Executivo Municipal - "Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - COGEMI PBF". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 148/19 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências ". Resultados da Votação

Moção n.º 021/19 - Ver. Fabiano Pires - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS ALCUNHADOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL DE REFORMA ESTRUTURAL , QUE COMPREENDEM MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS, NO ESTATUTO DOS SERVIDORES MILITARES, NO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES ESTADUAIS E EM LEGISLAÇÕES QUE REGEM AS APOSENTADORIAS DO FUNCIONALISMO. Resultados da Votação

Indicação n.º 380/19 - Ver. Juliano Soares - "Iluminação na Praça Central". Leitura em plenário

Indicação n.º 379/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a colocação de braços para instalação de luminárias nos postes já existentes na Rua Valmir de Araújo, localizada Assentamento IRGA". Arquivado

Indicação n.º 376/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Limpeza calçada escola EMEI Geise Mery Vieira Gonçalves". Arquivado

Indicação n.º 375/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Limpeza das ruas no bairro Cidade Verde". Arquivado

Indicação n.º 378/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO CLOACAL E PLUVIAL NA COMUNIDADE COSTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 377/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO ARRUAMENTO DE RUAS, NA COMUNIDADE COSTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 145/19 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 ". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 147/19 - Executivo Municipal - "Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - COGEMI PBF". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 148/19 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências ". Aprovado

Requerimento n.º 018/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - Solicitamos que através da secretaria competente ocorra a construção de uma Lombofaixa no Acesso Popular, no Bairro Sans Souci. Aprovado