Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 03/12/2019

Indicação n.º 393/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reestruturação Asfáltica rua Panambi, Centro Novo". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 077/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública do município de Eldorado do Sul e dá outras providências correlatas". Leitura em plenário

Indicação n.º 398/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Indicação n.º 399/19 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Criar Limite de estacionamento na rampa de skate no bairro Sans Souci". Leitura em plenário

Indicação n.º 400/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO BAIRRO SANS SOUCI, COM ATENDIMENTO VIA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 076/19 - Ver. Fabiano Pires - "Institui a Campanha junho Violeta , em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 075/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Eldorado do Sul com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia". Leitura em plenário

Indicação n.º 397/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Manutenção do gramado em toda extensão do campo de futebol do Bairro Progresso". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 156/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 157/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 158/19 - Executivo Municipal - "Institui o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567, de 27 de setembro de 2017 ". Leitura em plenário

Indicação n.º 402/19 - Ver. Juliano Soares - "Iluminação Pública na Rua Velocindo F. Homem, Bairro Centro". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 074/19 - Ver. Gelson Antunes - "Declara de Utilidade Pública INSTITUTO CIA IDEAL - ICI -CNPJ:04.344.069/0001-93 - desenvolve o Projeto PRODE - Dança e Expressão e o projeto Doce Aprendizagem - Educação Infantil de Eldorado do Sul, entidade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências". Leitura em plenário

Requerimento n.º 020/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Solicitação de Implantação de Controladores Eletrônicos de Velocidade na BR-290. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 153/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar 100 livros/agendas 2020, e dá outras providências ". Resultados da Votação

Moção n.º 022/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Professora Tânia Barbedo Zacouteguy. Resultados da Votação

Indicação n.º 393/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reestruturação Asfáltica rua Panambi, Centro Novo". Arquivado

Indicação n.º 394/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Dedetização de entornos onde há aglomeração de pessoas". Arquivado

Indicação n.º 395/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja ampliada a carga horário dos especialistas em Ginecologia nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos Parque Eldorado e Bom Retiro". Arquivado

Indicação n.º 396/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado um Consórcio Público com a finalidade de oferecer para as mulheres eldoradenses, que se encontram em situação de risco e às vítimas de violência, uma Casa-abrigo em um município próximo a Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 397/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Manutenção do gramado em toda extensão do campo de futebol do Bairro Progresso". Arquivado

Indicação n.º 399/19 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Criar Limite de estacionamento na rampa de skate no bairro Sans Souci". Arquivado

Indicação n.º 402/19 - Ver. Juliano Soares - "Iluminação Pública na Rua Velocindo F. Homem, Bairro Centro". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 153/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar 100 livros/agendas 2020, e dá outras providências ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo