Resultado da Sessão de 10/12/2019

Requerimento n.º 021/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Gelson Antunes, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Fabiano Pires - Continuidade da Frente Parlamentar criada através do Requerimento nº 1 de 2019. Leitura em plenário

Moção n.º 024/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e Ver. Fabiano Pires - Moção de reconhecimento e aplausos á Associação Cantinho Amigo. Leitura em plenário

Indicação n.º 404/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Realização de poda e/ou supressão de árvores no canteiro da Av. Nestor Jardim Filho". Leitura em plenário

Indicação n.º 405/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado um Convênio com o Guaíba Country Club para que os Servidores Públicos Municipais possam desfrutar deste espaço". Leitura em plenário

Indicação n.º 406/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam adquiridas e doadas Agendas Escolares para os alunos da Educação Infantil do município". Leitura em plenário

Indicação n.º 408/19 - Ver. Juliano Soares - "Iluminação na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Delta". Leitura em plenário

Indicação n.º 409/19 - Ver. Juliano Soares - "Pavimentação asfáltica na Rua Ervino Neumann, com as Ruas Lajeado e Nestor Jardim Filho". Leitura em plenário

Indicação n.º 410/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e A Presidência - "Dispõe sobre a criação da Semana Municipal Cultural da Bíblia em favor da Família Bíblica e contra o uso de drogas, e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 411/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS, HAJA VISTA A PROXIMIDADE DAS DATAS COMEMORATIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Requerimento n.º 022/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - Realização de uma sessão especial em comemoração aos 30 anos da Igreja Católica Nossa Senhora Medianeira. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 155/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 159/19 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.635, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 160/19 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.654, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 161/19 - Executivo Municipal - "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.921, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 162/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 163/19 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal no 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 164/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 165/19 - Executivo Municipal - "Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, de acordo com a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências ". Leitura em plenário

Requerimento n.º 021/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Gelson Antunes, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Fabiano Pires - Continuidade da Frente Parlamentar criada através do Requerimento nº 1 de 2019. Resultados da Votação

Requerimento n.º 022/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - Realização de uma sessão especial em comemoração aos 30 anos da Igreja Católica Nossa Senhora Medianeira. Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 156/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Documento Anexado

Projeto de Lei do Executivo n.º 157/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Documento Anexado

Moção n.º 024/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e Ver. Fabiano Pires - Moção de reconhecimento e aplausos á Associação Cantinho Amigo. Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 156/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 157/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 158/19 - Executivo Municipal - "Institui o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567, de 27 de setembro de 2017 ". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 075/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Eldorado do Sul com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 076/19 - Ver. Fabiano Pires - "Institui a Campanha junho Violeta , em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Resultados da Votação

Moção n.º 024/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e Ver. Fabiano Pires - Moção de reconhecimento e aplausos á Associação Cantinho Amigo. Aprovado

Indicação n.º 403/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Ocorra a Construção de uma Lombofaixa no Acesso Popular, bairro Sans Souci". Arquivado

Indicação n.º 404/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Realização de poda e/ou supressão de árvores no canteiro da Av. Nestor Jardim Filho". Arquivado

Indicação n.º 405/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado um Convênio com o Guaíba Country Club para que os Servidores Públicos Municipais possam desfrutar deste espaço". Arquivado

Indicação n.º 406/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam adquiridas e doadas Agendas Escolares para os alunos da Educação Infantil do município". Arquivado

Indicação n.º 407/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, EM ESPECIAL VISANDO A PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A GERAÇÃO DE EMPREGOS". Arquivado

Indicação n.º 408/19 - Ver. Juliano Soares - "Iluminação na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Delta". Arquivado

Indicação n.º 409/19 - Ver. Juliano Soares - "Pavimentação asfáltica na Rua Ervino Neumann, com as Ruas Lajeado e Nestor Jardim Filho". Arquivado

Indicação n.º 410/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e A Presidência - "Dispõe sobre a criação da Semana Municipal Cultural da Bíblia em favor da Família Bíblica e contra o uso de drogas, e dá outras providências". Arquivado

Indicação n.º 411/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS, HAJA VISTA A PROXIMIDADE DAS DATAS COMEMORATIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 166/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE , e da outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 156/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 157/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 158/19 - Executivo Municipal - "Institui o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567, de 27 de setembro de 2017 ". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 075/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Eldorado do Sul com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 076/19 - Ver. Fabiano Pires - "Institui a Campanha junho Violeta , em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Aprovado

Requerimento n.º 022/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - Realização de uma sessão especial em comemoração aos 30 anos da Igreja Católica Nossa Senhora Medianeira. Aprovado