Indicação n.º 412/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, VISANDO CONTROLAR POSSÍVEIS INFESTAÇÕES DE CARRAPATOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 413/19 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de bebedouros e banheiros na praça da Matriz". Leitura em plenário
Indicação n.º 414/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Patrolamento e Reposição de material rua Rio grande do sul, Delta". Leitura em plenário
Requerimento n.º 023/19 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre) e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Solicito a realização de uma sessão solene em comemoração aos 44 anos da EMEF David Riegel Neto. Leitura em plenário
Indicação n.º 416/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Patrolamento e Reposição de material rua Parobé, Delta". Leitura em plenário
Indicação n.º 417/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja substituída a tubulação do esgoto da Avenida Nestor Jardim Filho, entre as Avenidas Emancipação e Antônio Mariante". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 078/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 167/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 100,00m2 (cem metros quadrados), da Área Institucional do loteamento Progresso, cedida a esta municipalidade pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 168/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área de terras com área superficial de 4.995,25m² (quatro mil novecentos e noventa e cinco metros e vinte e cinco decimetros quadrados), da Área Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 169/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 1.204,43m2 (um mil duzentos e quatro metros e quarenta e três decimetros quadrados), da Área G-1, situada no Loteamento Parque Nossa Senhora Medianeira, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 170/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área superficial de 400m2 (quatrocentos metros quadrados), dentro da Área Institucional E, situada no Loteamento Parque Cidade Verde, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 171/19 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2019 - Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2018 - Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018 ". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 172/19 - Executivo Municipal - "Altera e dá nova redação a Lei no 4.086, de 20 de março de 2014, que Instituiu a Gratificação Variável PMAQ aos Servidores das Unidades de Saúde da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde Participantes do Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e dá outras providências ". Leitura em plenário
Requerimento n.º 023/19 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre) e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Solicito a realização de uma sessão solene em comemoração aos 44 anos da EMEF David Riegel Neto. Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 155/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências". Resultados da Votação
Moção n.º 025/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires e Ver. Gelson Antunes - Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Sr. Edilio de Azevedo pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade. Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 159/19 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.635, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 160/19 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.654, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 161/19 - Executivo Municipal - "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.921, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 162/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 165/19 - Executivo Municipal - "Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, de acordo com a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências ". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 166/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE , e da outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 167/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 100,00m2 (cem metros quadrados), da Área Institucional do loteamento Progresso, cedida a esta municipalidade pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 168/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área de terras com área superficial de 4.995,25m² (quatro mil novecentos e noventa e cinco metros e vinte e cinco decimetros quadrados), da Área Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 169/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 1.204,43m2 (um mil duzentos e quatro metros e quarenta e três decimetros quadrados), da Área G-1, situada no Loteamento Parque Nossa Senhora Medianeira, e dá outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 170/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área superficial de 400m2 (quatrocentos metros quadrados), dentro da Área Institucional E, situada no Loteamento Parque Cidade Verde, e dá outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 171/19 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2019 - Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2018 - Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018 ". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Legislativo n.º 078/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul". Resultados da Votação
Requerimento n.º 023/19 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre) e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Solicito a realização de uma sessão solene em comemoração aos 44 anos da EMEF David Riegel Neto. Arquivado
Indicação n.º 417/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja substituída a tubulação do esgoto da Avenida Nestor Jardim Filho, entre as Avenidas Emancipação e Antônio Mariante". Arquivado
Indicação n.º 412/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, VISANDO CONTROLAR POSSÍVEIS INFESTAÇÕES DE CARRAPATOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 415/19 - Ver. Juliano Soares - "Providência e instalação de brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com deficiência nas escolas e creches". Arquivado
Indicação n.º 413/19 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de bebedouros e banheiros na praça da Matriz". Arquivado
Indicação n.º 414/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Patrolamento e Reposição de material rua Rio grande do sul, Delta". Arquivado
Indicação n.º 416/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Patrolamento e Reposição de material rua Parobé, Delta". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 159/19 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.635, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 164/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 078/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 162/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 161/19 - Executivo Municipal - "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.921, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 171/19 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2019 - Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2018 - Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018 ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 160/19 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.654, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 155/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 165/19 - Executivo Municipal - "Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, de acordo com a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 166/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE , e da outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 167/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 100,00m2 (cem metros quadrados), da Área Institucional do loteamento Progresso, cedida a esta municipalidade pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 168/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área de terras com área superficial de 4.995,25m² (quatro mil novecentos e noventa e cinco metros e vinte e cinco decimetros quadrados), da Área Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 169/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 1.204,43m2 (um mil duzentos e quatro metros e quarenta e três decimetros quadrados), da Área G-1, situada no Loteamento Parque Nossa Senhora Medianeira, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 170/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área superficial de 400m2 (quatrocentos metros quadrados), dentro da Área Institucional E, situada no Loteamento Parque Cidade Verde, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo