Resultado da Sessão de 17/12/2019

Indicação n.º 412/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, VISANDO CONTROLAR POSSÍVEIS INFESTAÇÕES DE CARRAPATOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 413/19 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de bebedouros e banheiros na praça da Matriz". Leitura em plenário

Indicação n.º 414/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Patrolamento e Reposição de material rua Rio grande do sul, Delta". Leitura em plenário

Requerimento n.º 023/19 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre) e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Solicito a realização de uma sessão solene em comemoração aos 44 anos da EMEF David Riegel Neto. Leitura em plenário

Indicação n.º 416/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Patrolamento e Reposição de material rua Parobé, Delta". Leitura em plenário

Indicação n.º 417/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja substituída a tubulação do esgoto da Avenida Nestor Jardim Filho, entre as Avenidas Emancipação e Antônio Mariante". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 078/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 167/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 100,00m2 (cem metros quadrados), da Área Institucional do loteamento Progresso, cedida a esta municipalidade pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 168/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área de terras com área superficial de 4.995,25m² (quatro mil novecentos e noventa e cinco metros e vinte e cinco decimetros quadrados), da Área Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 169/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 1.204,43m2 (um mil duzentos e quatro metros e quarenta e três decimetros quadrados), da Área G-1, situada no Loteamento Parque Nossa Senhora Medianeira, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 170/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área superficial de 400m2 (quatrocentos metros quadrados), dentro da Área Institucional E, situada no Loteamento Parque Cidade Verde, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 171/19 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2019 - Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2018 - Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018 ". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 172/19 - Executivo Municipal - "Altera e dá nova redação a Lei no 4.086, de 20 de março de 2014, que Instituiu a Gratificação Variável PMAQ aos Servidores das Unidades de Saúde da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde Participantes do Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e dá outras providências ". Leitura em plenário

Requerimento n.º 023/19 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre) e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Solicito a realização de uma sessão solene em comemoração aos 44 anos da EMEF David Riegel Neto. Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 155/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências". Resultados da Votação

Moção n.º 025/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires e Ver. Gelson Antunes - Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Sr. Edilio de Azevedo pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade. Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 159/19 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.635, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 160/19 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.654, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 161/19 - Executivo Municipal - "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.921, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 162/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 165/19 - Executivo Municipal - "Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, de acordo com a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências ". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 166/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE , e da outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 167/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 100,00m2 (cem metros quadrados), da Área Institucional do loteamento Progresso, cedida a esta municipalidade pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 168/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área de terras com área superficial de 4.995,25m² (quatro mil novecentos e noventa e cinco metros e vinte e cinco decimetros quadrados), da Área Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 169/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 1.204,43m2 (um mil duzentos e quatro metros e quarenta e três decimetros quadrados), da Área G-1, situada no Loteamento Parque Nossa Senhora Medianeira, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 170/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área superficial de 400m2 (quatrocentos metros quadrados), dentro da Área Institucional E, situada no Loteamento Parque Cidade Verde, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 171/19 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2019 - Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2018 - Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018 ". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 078/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul". Resultados da Votação

Requerimento n.º 023/19 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre) e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Solicito a realização de uma sessão solene em comemoração aos 44 anos da EMEF David Riegel Neto. Aprovado

Indicação n.º 417/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja substituída a tubulação do esgoto da Avenida Nestor Jardim Filho, entre as Avenidas Emancipação e Antônio Mariante". Arquivado

Indicação n.º 412/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, VISANDO CONTROLAR POSSÍVEIS INFESTAÇÕES DE CARRAPATOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 415/19 - Ver. Juliano Soares - "Providência e instalação de brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com deficiência nas escolas e creches". Arquivado

Indicação n.º 413/19 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de bebedouros e banheiros na praça da Matriz". Arquivado

Indicação n.º 414/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Patrolamento e Reposição de material rua Rio grande do sul, Delta". Arquivado

Indicação n.º 416/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Patrolamento e Reposição de material rua Parobé, Delta". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 159/19 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.635, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 164/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 078/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 162/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 161/19 - Executivo Municipal - "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.921, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 171/19 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2019 - Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2018 - Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018 ". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 160/19 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.654, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 155/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 165/19 - Executivo Municipal - "Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, de acordo com a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências ". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 166/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE , e da outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 167/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 100,00m2 (cem metros quadrados), da Área Institucional do loteamento Progresso, cedida a esta municipalidade pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 168/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área de terras com área superficial de 4.995,25m² (quatro mil novecentos e noventa e cinco metros e vinte e cinco decimetros quadrados), da Área Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 169/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 1.204,43m2 (um mil duzentos e quatro metros e quarenta e três decimetros quadrados), da Área G-1, situada no Loteamento Parque Nossa Senhora Medianeira, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 170/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área superficial de 400m2 (quatrocentos metros quadrados), dentro da Área Institucional E, situada no Loteamento Parque Cidade Verde, e dá outras providências". Aprovado