Projeto de Lei do Executivo n.º 173/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 174/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CIEX DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Leitura em plenário
Emenda n.º 002/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Emenda Supressiva - /". Leitura em plenário
Emenda n.º 003/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Emenda Modificativa - /". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 175/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CARD SOLUTION SAH COMÉRCIO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 172/19 - Executivo Municipal - "Altera e dá nova redação a Lei no 4.086, de 20 de março de 2014, que Instituiu a Gratificação Variável PMAQ aos Servidores das Unidades de Saúde da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde Participantes do Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e dá outras providências ". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 173/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 174/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CIEX DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 175/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CARD SOLUTION SAH COMÉRCIO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 172/19 - Executivo Municipal - "Altera e dá nova redação a Lei no 4.086, de 20 de março de 2014, que Instituiu a Gratificação Variável PMAQ aos Servidores das Unidades de Saúde da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde Participantes do Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e dá outras providências ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 173/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 174/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CIEX DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo