Resultado da Sessão de 14/01/2020

Projeto de Lei do Executivo n.º 002/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020 ". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 004/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 001/20 - Executivo Municipal - "Concede Revisão Geral Anual da remuneração de todos os Servidores Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/20 - A Presidência - "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 001/20 - Executivo Municipal - "Concede Revisão Geral Anual da remuneração de todos os Servidores Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências". Documento Anexado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/20 - A Presidência - "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 001/20 - Executivo Municipal - "Concede Revisão Geral Anual da remuneração de todos os Servidores Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 002/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020 ". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 004/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/20 - A Presidência - "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 001/20 - Executivo Municipal - "Concede Revisão Geral Anual da remuneração de todos os Servidores Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 002/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020 ". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 004/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Aprovado