Resultado da Sessão de 04/02/2020

Indicação n.º 001/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado o asfaltamento na rua Rio Grande do sul seguindo a rua Santa Catarina até a esquina com a Vacaria bairro Delta do Jacuí Centro Novo". Leitura em plenário

Indicação n.º 002/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a pavimentação ecológica do Bairro Sol Nascente". Leitura em plenário

Requerimento n.º 001/20 - Ver. Fabiano Pires - Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à Aprendizagem Profissional: Boas Oportunidades Transformam Vidas . Leitura em plenário

Indicação n.º 011/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 015/20 - Ver. Fabiano Pires - "IMPLANTAR em Eldorado do Sul, a Guarda Municipal, conforme dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais LEI 13.033 de 08 de agosto de 2014". Leitura em plenário

Indicação n.º 029/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Substituição de tubulação de esgoto". Leitura em plenário

Indicação n.º 033/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reestruturação asfáltica na rua 8 de junho, Centro". Leitura em plenário

Moção n.º 002/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de Repúdio Contra o Projeto de Lei Complementar Nº 015/2020 que Dispõe sobre a cobrança da tarifa de congestionamento no município de Porto Alegre. Leitura em plenário

Indicação n.º 034/20 - Ver. Arquiteto Fabio Leal - "Criação de um acesso de veículos no canteiro central da Av. Nestor Jardim Filho, em frente ao estacionamento da UBS João Calos Vieira (Chácara) Lei 4.539 de 17 de agosto de 2017 e a implantação de duas lombofaixas para travessia de pedestres". Leitura em plenário

Indicação n.º 035/20 - Ver. Arquiteto Fabio Leal - "Regulamente a Lei 11.888/08 assegurando às famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária". Leitura em plenário

Moção n.º 001/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Moção de Aplauso aos 10 anos de carreira do Grupo HOT PLAYERS. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 006/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 007/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 008/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Leitura em plenário

Indicação n.º 036/20 - Ver. Juliano Soares - "Inclusão de Ensino Técnico e Profissionalizante na grade curricular do Ensino Médio de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 037/20 - Ver. Juliano Soares - "Recapamento asfáltico nas ruas do Bairro Cidade Verde". Leitura em plenário

Indicação n.º 028/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma faixa de travessia de pedestres elevada (Lombo Faixa) no Acesso Popular, bairro Sans Souci". Leitura em plenário

Requerimento n.º 001/20 - Ver. Fabiano Pires - Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à Aprendizagem Profissional: Boas Oportunidades Transformam Vidas . Resultados da Votação

Moção n.º 001/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Moção de Aplauso aos 10 anos de carreira do Grupo HOT PLAYERS. Resultados da Votação

Moção n.º 002/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de Repúdio Contra o Projeto de Lei Complementar Nº 015/2020 que Dispõe sobre a cobrança da tarifa de congestionamento no município de Porto Alegre. Resultados da Votação

Moção n.º 001/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Moção de Aplauso aos 10 anos de carreira do Grupo HOT PLAYERS. Aprovado

Moção n.º 002/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de Repúdio Contra o Projeto de Lei Complementar Nº 015/2020 que Dispõe sobre a cobrança da tarifa de congestionamento no município de Porto Alegre. Aprovado

Indicação n.º 028/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma faixa de travessia de pedestres elevada (Lombo Faixa) no Acesso Popular, bairro Sans Souci". Arquivado

Indicação n.º 033/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reestruturação asfáltica na rua 8 de junho, Centro". Arquivado

Indicação n.º 029/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Substituição de tubulação de esgoto". Arquivado

Indicação n.º 035/20 - Ver. Arquiteto Fabio Leal - "Regulamente a Lei 11.888/08 assegurando às famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária". Arquivado

Indicação n.º 034/20 - Ver. Arquiteto Fabio Leal - "Criação de um acesso de veículos no canteiro central da Av. Nestor Jardim Filho, em frente ao estacionamento da UBS João Calos Vieira (Chácara) Lei 4.539 de 17 de agosto de 2017 e a implantação de duas lombofaixas para travessia de pedestres". Arquivado

Indicação n.º 036/20 - Ver. Juliano Soares - "Inclusão de Ensino Técnico e Profissionalizante na grade curricular do Ensino Médio de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 037/20 - Ver. Juliano Soares - "Recapamento asfáltico nas ruas do Bairro Cidade Verde". Arquivado

Indicação n.º 030/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam instaladas coberturas nos pontos de ônibus da Estrada do Conde, esquina com a Av. Ernani Carletti da Silva". Arquivado

Indicação n.º 031/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a limpeza dos bueiros com hidrojateamento nas ruas do bairro Cidade Verde". Leitura em plenário

Indicação n.º 015/20 - Ver. Fabiano Pires - "IMPLANTAR em Eldorado do Sul, a Guarda Municipal, conforme dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais LEI 13.033 de 08 de agosto de 2014". Arquivado

Indicação n.º 011/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 001/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado o asfaltamento na rua Rio Grande do sul seguindo a rua Santa Catarina até a esquina com a Vacaria bairro Delta do Jacuí Centro Novo". Arquivado

Indicação n.º 002/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a pavimentação ecológica do Bairro Sol Nascente". Arquivado

Indicação n.º 032/20 - Ver. Gelson Antunes - "Solicito que através da Secretaria competente sejam implantados beneficios fiscais para as empresas instaladas no municipio que incentivam ou realizam projetos sociais para crianças e adolescentes ". Leitura em plenário