Resultado da Sessão de 11/02/2020

Indicação n.º 003/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a pavimentação ecológica da avenida Getúlio Vargas Bairro Vila da Paz". Leitura em plenário

Indicação n.º 004/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competente a obras de recuperação asfáltica e drenagem da Avenida Lucas Espíndola". Leitura em plenário

Moção n.º 003/20 - Ver. Gelson Antunes, Ver. Arquiteto Fabio Leal e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso aos Policiais Militares 1°Ten. Jorge Ferreira da Luz e 2°Sgt. Renato de Oliveira. Leitura em plenário

Indicação n.º 038/20 - Ver. Juliano Soares - "Construção de uma pista de passeio na praça localizada entre as ruas Bélgica, Argentina e Espanha no Bairro Residencial". Leitura em plenário

Indicação n.º 039/20 - Ver. Juliano Soares - "Construção de um passeio público na Rua Grécia, que viabilize o acesso seguro do Bairro Centro novo ao Bairro Residencial". Leitura em plenário

Indicação n.º 040/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Estruturação asfáltica na Av. Ângelo Colovini". Leitura em plenário

Indicação n.º 041/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reestruturação iluminação Praça da Matriz". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/20 - Ver. Juliano Soares - "Autoriza o poder executivo fornecer almoço nos períodos de férias, nas escolas públicas municipais". Leitura em plenário

Requerimento n.º 002/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - Solicita convite formal a CORSAN. Leitura em plenário

Indicação n.º 017/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EMPREGOS (REGULARMENTE), EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 025/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Indicação n.º 048/20 - Ver. Gelson Antunes - "Solicito que através da Secretaria competente seja providenciado a pavimentação asfáltica e a manutenção/limpeza da rede cloacal e pluvial na Rua Ervino Neumann situada no Bairro Chácara". Leitura em plenário

Indicação n.º 050/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a contratação de uma empresa de segurança para as Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento 24 Horas de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 051/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja instituída a Rede de Atenção Psicossocial para atender as pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas". Leitura em plenário

Indicação n.º 052/20 - Ver. Gelson Antunes - "Solicito a Secretaria competente a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, no município de Eldorado do Sul, RS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 013/20 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, que instituiu o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567 , de 27 de setembro de 2017". Leitura em plenário

Requerimento n.º 002/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - Solicita convite formal a CORSAN. Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 006/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 007/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 008/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 013/20 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, que instituiu o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567 , de 27 de setembro de 2017". Resultados da Votação

Indicação n.º 003/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a pavimentação ecológica da avenida Getúlio Vargas Bairro Vila da Paz". Arquivado

Indicação n.º 004/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competente a obras de recuperação asfáltica e drenagem da Avenida Lucas Espíndola". Arquivado

Indicação n.º 025/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL". Arquivado

Indicação n.º 038/20 - Ver. Juliano Soares - "Construção de uma pista de passeio na praça localizada entre as ruas Bélgica, Argentina e Espanha no Bairro Residencial". Arquivado

Indicação n.º 039/20 - Ver. Juliano Soares - "Construção de um passeio público na Rua Grécia, que viabilize o acesso seguro do Bairro Centro novo ao Bairro Residencial". Arquivado

Indicação n.º 040/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Estruturação asfáltica na Av. Ângelo Colovini". Arquivado

Indicação n.º 041/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reestruturação iluminação Praça da Matriz". Arquivado

Indicação n.º 044/20 - Ver. Arquiteto Fabio Leal - "promoção de convênios com entidades com atuação no Município visando ocupar o turno livre dos alunos da rede municipal". Arquivado

Indicação n.º 045/20 - Ver. Arquiteto Fabio Leal - "Instalação de um sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas Escolas da Rede Municipal". Arquivado

Indicação n.º 046/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente dê início a construção de segunda via da Rua Frederico Warstat". Arquivado

Indicação n.º 047/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal através das Secretarias de saúde e de Educação analise a possibilidade de criação de um Centro de Atendimento Especializado". Leitura em plenário

Indicação n.º 048/20 - Ver. Gelson Antunes - "Solicito que através da Secretaria competente seja providenciado a pavimentação asfáltica e a manutenção/limpeza da rede cloacal e pluvial na Rua Ervino Neumann situada no Bairro Chácara". Arquivado

Indicação n.º 052/20 - Ver. Gelson Antunes - "Solicito a Secretaria competente a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, no município de Eldorado do Sul, RS". Arquivado

Indicação n.º 050/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a contratação de uma empresa de segurança para as Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento 24 Horas de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 051/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja instituída a Rede de Atenção Psicossocial para atender as pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 013/20 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, que instituiu o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567 , de 27 de setembro de 2017". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 009/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 007/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 006/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Aprovado