Resultado da Sessão de 03/03/2020

Indicação n.º 053/20 - Ver. Juliano Soares - "Substituição de rede de esgoto". Leitura em plenário

Indicação n.º 063/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Manutenção da pracinha do Bairro Sol Nascente". Leitura em plenário

Indicação n.º 064/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indico as devidas providências quanto a execução de reparos na Rua Gustavo Nordum, no bairro Sans Souci". Leitura em plenário

Indicação n.º 065/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Limpeza dos boeiros nos bairros Cidade Verde, loteamento e residêncial". Leitura em plenário

Indicação n.º 066/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado o conserto das lampadas queimadas (poste) na rua Rosário do Sul no bairro Centro Novo". Leitura em plenário

Indicação n.º 067/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a continuação da Pavimentação asfáltica e a tubulação de esgoto na rua São Borja no bairro Centro Novo". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 068/20 - Ver. Juliano Soares - "Troca de tubulação de esgoto nos Bairros Centro e Medianeira". Leitura em plenário

Indicação n.º 069/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Avaliação e Reestruturação nas estradas rurais". Leitura em plenário

Indicação n.º 070/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a ampliação do numero de salas de aula na Escola José Gomes de Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário

Indicação n.º 071/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a instalação de refletores na quadra de futebol de areia na prainha do Bairro Sans Souci". Leitura em plenário

Indicação n.º 072/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja instalada uma parada coberta no ponto de ônibus da Rua Martinho Poeta, em frente ao nº 600, no bairro Picada". Leitura em plenário

Indicação n.º 073/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a roçada das praças, canteiros das avenidas, além das calçadas e pátios dos prédios públicos". Leitura em plenário

Indicação n.º 014/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, EM ELDORADO DO SUL /RS". Leitura em plenário

Indicação n.º 023/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a celebração de parcerias com as instituições do SISTEMA S". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet". Leitura em plenário

Moção n.º 004/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Neuza Borges e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Encaminha Moção de aplauso e reconhecimento a Everaldo Pimentel de Paula. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 016/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 017/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o atendimento do Distrito do Parque Eldorado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 018/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 020/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 021/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências". Leitura em plenário

Moção n.º 003/20 - Ver. Gelson Antunes, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso aos Policiais Militares 1°Ten. Jorge Ferreira da Luz e 2°Sgt. Renato de Oliveira. Resultados da Votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 017/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o atendimento do Distrito do Parque Eldorado, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 020/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado, e dá outras providências". Resultados da Votação

Indicação n.º 014/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, EM ELDORADO DO SUL /RS". Arquivado

Indicação n.º 023/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a celebração de parcerias com as instituições do SISTEMA S". Arquivado

Indicação n.º 053/20 - Ver. Juliano Soares - "Substituição de rede de esgoto". Arquivado

Indicação n.º 063/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Manutenção da pracinha do Bairro Sol Nascente". Arquivado

Indicação n.º 064/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indico as devidas providências quanto a execução de reparos na Rua Gustavo Nordum, no bairro Sans Souci". Arquivado

Indicação n.º 065/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Limpeza dos boeiros nos bairros Cidade Verde, loteamento e residêncial". Arquivado

Indicação n.º 066/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado o conserto das lampadas queimadas (poste) na rua Rosário do Sul no bairro Centro Novo". Arquivado

Indicação n.º 067/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a continuação da Pavimentação asfáltica e a tubulação de esgoto na rua São Borja no bairro Centro Novo". Arquivado

Indicação n.º 068/20 - Ver. Juliano Soares - "Troca de tubulação de esgoto nos Bairros Centro e Medianeira". Arquivado

Indicação n.º 069/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Avaliação e Reestruturação nas estradas rurais". Arquivado

Indicação n.º 070/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a ampliação do numero de salas de aula na Escola José Gomes de Vasconcelos Jardim". Arquivado

Indicação n.º 071/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a instalação de refletores na quadra de futebol de areia na prainha do Bairro Sans Souci". Arquivado

Indicação n.º 073/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a roçada das praças, canteiros das avenidas, além das calçadas e pátios dos prédios públicos". Arquivado

Moção n.º 003/20 - Ver. Gelson Antunes, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso aos Policiais Militares 1°Ten. Jorge Ferreira da Luz e 2°Sgt. Renato de Oliveira. Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 019/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 017/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o atendimento do Distrito do Parque Eldorado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 020/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Indicação n.º 072/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja instalada uma parada coberta no ponto de ônibus da Rua Martinho Poeta, em frente ao nº 600, no bairro Picada". Arquivado