Indicação n.º 074/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao Poder Executivo Municipal que viabilize, através de secretaria competente, a construção e sinalização adequada na Estrada do Conde, na entrada do bairro Sol Nascente". Leitura em plenário
Indicação n.º 075/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize através da secretaria competente a implantação de locais para a entrega voluntária de pequenos volumes (PEV), Ecopontos". Leitura em plenário
Indicação n.º 076/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a instalação de contêiner em locais estratégicos do município". Leitura em plenário
Indicação n.º 077/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competente o serviço de patrolagem e cascalhamento no Bairro Costaneira". Leitura em plenário
Indicação n.º 078/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Limpeza dos boeiros e canalização no Bairro Medianeira". Leitura em plenário
Indicação n.º 079/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Roçagem e limpeza na ubs chácara". Leitura em plenário
Indicação n.º 010/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL NO PARQUE ELDORADO". Leitura em plenário
Indicação n.º 021/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO PARQUE ELDORADO". Leitura em plenário
Indicação n.º 080/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja regularizado o terreno e instalados Brinquedos de Playground e Academia ao Ar Livre na Praça da Amizade". Leitura em plenário
Indicação n.º 081/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam providenciados os PPCIs de todos os prédios públicos que ainda não possuem e renovados os que estão vencidos". Leitura em plenário
Indicação n.º 082/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a adoção do PREVINE - Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas". Leitura em plenário
Indicação n.º 083/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre o acesso com segurança ao Bairro Sol Nascente pela Estrada do Conde". Leitura em plenário
Indicação n.º 084/20 - Ver. Juliano Soares - "Aparelhos de ginastica ao ar livre na praça localizada no Morrinho do Assentamento Padre Josimo". Leitura em plenário
Indicação n.º 085/20 - Ver. Juliano Soares - "Utilização do espaço onde foi construído o piso na Praça Fabrício Corrêa Borges, para eventos de Food Truck". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 023/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 027/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 018/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 019/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 021/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 022/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 027/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet". Resultados da Votação
Moção n.º 004/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Neuza Borges e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Encaminha Moção de aplauso e reconhecimento a Everaldo Pimentel de Paula. Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 027/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O". Documento Anexado
Moção n.º 004/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Neuza Borges e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Encaminha Moção de aplauso e reconhecimento a Everaldo Pimentel de Paula. Arquivado
Indicação n.º 010/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL NO PARQUE ELDORADO". Arquivado
Indicação n.º 021/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO PARQUE ELDORADO". Arquivado
Indicação n.º 074/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao Poder Executivo Municipal que viabilize, através de secretaria competente, a construção e sinalização adequada na Estrada do Conde, na entrada do bairro Sol Nascente". Arquivado
Indicação n.º 075/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize através da secretaria competente a implantação de locais para a entrega voluntária de pequenos volumes (PEV), Ecopontos". Arquivado
Indicação n.º 076/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a instalação de contêiner em locais estratégicos do município". Arquivado
Indicação n.º 077/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competente o serviço de patrolagem e cascalhamento no Bairro Costaneira". Arquivado
Indicação n.º 078/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Limpeza dos boeiros e canalização no Bairro Medianeira". Arquivado
Indicação n.º 079/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Roçagem e limpeza na ubs chácara". Arquivado
Indicação n.º 080/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja regularizado o terreno e instalados Brinquedos de Playground e Academia ao Ar Livre na Praça da Amizade". Arquivado
Indicação n.º 081/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam providenciados os PPCIs de todos os prédios públicos que ainda não possuem e renovados os que estão vencidos". Arquivado
Indicação n.º 082/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a adoção do PREVINE - Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas". Arquivado
Indicação n.º 083/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre o acesso com segurança ao Bairro Sol Nascente pela Estrada do Conde". Arquivado
Indicação n.º 085/20 - Ver. Juliano Soares - "Utilização do espaço onde foi construído o piso na Praça Fabrício Corrêa Borges, para eventos de Food Truck". Arquivado
Indicação n.º 084/20 - Ver. Juliano Soares - "Aparelhos de ginastica ao ar livre na praça localizada no Morrinho do Assentamento Padre Josimo". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 018/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 019/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 022/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet". Encaminhado para Sanção pelo Executivo