Indicação n.º 086/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a canalização de esgoto em todas as ruas do Bairro Costaneira". Leitura em plenário
Indicação n.º 087/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a disponibilização de um veterinário para realização de exames nos cavalos dos cavalarianos de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 088/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam instalados aparelhos de ar condicionado nas salas da E.M.E.F La Hire Guerra, no bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 089/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada da Arrozeira, em frente a E.M.E.F Almirante Tamandaré". Leitura em plenário
Indicação n.º 090/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de uma linha do transporte catamarã". Leitura em plenário
Indicação n.º 091/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicitamos que o Poder Executivo possibilite a viabilização e a criação de um centro poliesportivo e de eventos". Leitura em plenário
Indicação n.º 092/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a implantação de linhas de transporte público municipal em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 093/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre o cumprimento da Lei 3927/13 que disciplina o horário da coleta de lixo domiciliar". Leitura em plenário
Indicação n.º 094/20 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de poste de energia na extensão da Rua Grécia, Bairro Residencial". Leitura em plenário
Indicação n.º 095/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Implantação de um bicicletário na UBS João Carlos Vieira, Bairro Chácara". Leitura em plenário
Indicação n.º 096/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Campanha em prevenção ao coronavírus". Leitura em plenário
Indicação n.º 009/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 020/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COM A UTILIZAÇÃO DE BICICLETA ADAPTADA(TRICICLO COM COMPARTIMENTO GRANDE DE CARGA), EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 097/20 - Ver. Juliano Soares - "Que seja adquirido os referidos equipamentos". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 028/20 - Executivo Municipal - "Cria a gratificação a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de Motorista lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 029/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 030/20 - Executivo Municipal - "Extingue 01(um) cargo de Diretor do AbrigoMunicipal CC4/FG4, criado pela Lei no 4.813, de 20 de dezembro de 2018, e, cria 01(um) cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Abrigo MunicipalCC5/FG5, do Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC)e Funções Gratificadas (FG) da Lei no 2.595, de 16 defevereiro de 2007, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 031/20 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 7o da Lei Municipal no 2595, de 16de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Denomina a Escola do Bairro Picada de EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Hiroshima". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 023/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 028/20 - Executivo Municipal - "Cria a gratificação a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de Motorista lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 030/20 - Executivo Municipal - "Extingue 01(um) cargo de Diretor do AbrigoMunicipal CC4/FG4, criado pela Lei no 4.813, de 20 de dezembro de 2018, e, cria 01(um) cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Abrigo MunicipalCC5/FG5, do Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC)e Funções Gratificadas (FG) da Lei no 2.595, de 16 defevereiro de 2007, e dá outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 031/20 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 7o da Lei Municipal no 2595, de 16de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Resultados da Votação
Indicação n.º 086/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a canalização de esgoto em todas as ruas do Bairro Costaneira". Arquivado
Indicação n.º 087/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a disponibilização de um veterinário para realização de exames nos cavalos dos cavalarianos de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 088/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam instalados aparelhos de ar condicionado nas salas da E.M.E.F La Hire Guerra, no bairro Sans Souci". Arquivado
Indicação n.º 089/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada da Arrozeira, em frente a E.M.E.F Almirante Tamandaré". Arquivado
Indicação n.º 090/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de uma linha do transporte catamarã". Arquivado
Indicação n.º 091/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicitamos que o Poder Executivo possibilite a viabilização e a criação de um centro poliesportivo e de eventos". Arquivado
Indicação n.º 092/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a implantação de linhas de transporte público municipal em Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 096/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Campanha em prevenção ao coronavírus". Arquivado
Indicação n.º 093/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre o cumprimento da Lei 3927/13 que disciplina o horário da coleta de lixo domiciliar". Arquivado
Indicação n.º 095/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Implantação de um bicicletário na UBS João Carlos Vieira, Bairro Chácara". Arquivado
Indicação n.º 094/20 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de poste de energia na extensão da Rua Grécia, Bairro Residencial". Arquivado
Indicação n.º 097/20 - Ver. Juliano Soares - "Que seja adquirido os referidos equipamentos". Arquivado
Indicação n.º 009/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 001/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, CUSTEADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 002/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 028/20 - Executivo Municipal - "Cria a gratificação a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de Motorista lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 030/20 - Executivo Municipal - "Extingue 01(um) cargo de Diretor do AbrigoMunicipal CC4/FG4, criado pela Lei no 4.813, de 20 de dezembro de 2018, e, cria 01(um) cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Abrigo MunicipalCC5/FG5, do Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC)e Funções Gratificadas (FG) da Lei no 2.595, de 16 defevereiro de 2007, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 031/20 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 7o da Lei Municipal no 2595, de 16de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 024/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Encaminhado para Sanção pelo Executivo