Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Determina a doação de alimentos apreendidos pelo serviço de vigilância sanitária municipal e pelo Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal a instituições públicas ou privadas que detenham a guarda temporária ou permanente de animais nativos, exóticos ou de estimação no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 033/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/20 - A Presidência - "Altera a Lei Municipal nº 3311 quedispõe sobre a estruturaadministrativa do poder legislativomunicipal e seu quadro funcionáriospúblicos". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 032/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº5.013 , de 20 denovembro de 2019, que Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 Lei Orçamentária Anual2020". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 035/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXE CUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁR IO DEEXCEPCIONAL INTERESS E PÚBLICO 01 UMATENDENTE DE CRECHE E 03 TRÊS P ROFESSORES DESÉRIES F INAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 034/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 02 (dois)AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEpara prestar serviço junto à Secretaria daSaúde, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 029/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 034/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 02 (dois)AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEpara prestar serviço junto à Secretaria daSaúde, e dá outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/20 - A Presidência - "Altera a Lei Municipal nº 3311 quedispõe sobre a estruturaadministrativa do poder legislativomunicipal e seu quadro funcionáriospúblicos". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Executivo n.º 034/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 02 (dois)AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEpara prestar serviço junto à Secretaria daSaúde, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Resolução n.º 001/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, CUSTEADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Retirado