Resultado da Sessão de 07/04/2020

Indicação n.º 114/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que através da Secretaria de Agricultura seja avaliada a possibilidade de prorrogação dos financiamentos do funder e também a possibilidade de financiamento de projetos". Leitura em plenário

Indicação n.º 115/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicitamos ao executivo municipal que organize através do balcão de empregos, um cadastro das pessoas desempregadas, a fim de auxiliá-las no que for necessário e para que se busque junto às empresas a recolocação destas pessoas". Leitura em plenário

Indicação n.º 116/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam adquiridos brinquedos e jogos pedagógicos para a Educação Infantil das EMEIs e EMEFs de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 117/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a regularização do acesso C2, da rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara". Leitura em plenário

Indicação n.º 118/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que o Executivo Municipal realize a entrega dos medicamentos em casa para os pacientes do grupo de maior risco na transmissão no novo coronavírus". Leitura em plenário

Indicação n.º 119/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que o Executivo Municipal disponibilize um dispositivo de tele cadastro para o bolsa Família e outros programas de assistência social, além da entrega dos insumos em casa". Leitura em plenário

Indicação n.º 120/20 - Ver. Juliano Soares - "Captação e Tratamento da água para consumo e tratamento do esgoto da região central de nosso Município". Leitura em plenário

Indicação n.º 121/20 - Ver. Juliano Soares - "Pavimentação das ruas e desobstrução da rede de esgoto do bairro Delta". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para oEnfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 041/20 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) gratificação especial de incentivo(GEI), destinada a servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 040/20 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 4.822, de 20 de dezembro de 2018, que Cria 01 (uma) gratificação de Responsabilidade Técnica, destinada ao Servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social que exerce a função na Secretaria de Habitação, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 039/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 90.000,00 (noventa mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 038/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências". Leitura em plenário