Resultado da Sessão de 14/04/2020

Indicação n.º 128/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na Praça do Distrito Bom Retiro". Leitura em plenário

Indicação n.º 127/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a pintura com tinta refletiva das lombadas e meio-fios dos canteiros da Estrada do Conde". Leitura em plenário

Indicação n.º 129/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicitamos ao Executivo Municipal a realização de restauração da Praça Vó Delminda". Leitura em plenário

Indicação n.º 130/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal o reparo do asfalto no Bairro Sans Souci". Leitura em plenário

Indicação n.º 131/20 - Ver. Juliano Soares - "Aquisição de um caminhão Hidrojato Sugador ". Leitura em plenário

Indicação n.º 132/20 - Ver. Juliano Soares - "Nivelamento das ruas doAssentamento Padre Josimo ". Leitura em plenário

Indicação n.º 133/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competente a limpeza dos boeiros na rua Getulio Vargas". Leitura em plenário

Indicação n.º 134/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Seja feitoa instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na estrada da Arrozeira, em frente a localidade, nº 2515". Leitura em plenário

Indicação n.º 135/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a agilização da implantação de atendimento eletrônico para abertura e tramitação de processos administrativos por contribuintes". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 042/20 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 7o da Lei Municipal no 2.595, de 16 defevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários doPoder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dáoutras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 043/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceriacom a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PROJETORESTAURAR - CASA ACOLHER, e dá outrasprovidências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as açõesde Teleatendimento em Saúde, com o objetivo deregulamentar e operacionalizar as medidas deenfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outrasprovidências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Institui a Campanha Máscaras Caseiras para Todos comoreforço às medidas de enfrentamento à pandemia deCOVID-19, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 044/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo deParceria com a ACETEGR - Associação CulturalEldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dáoutras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 136/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA". Leitura em plenário

Indicação n.º 137/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS ALIMENTOS QUE COMPÕE A MERENDA ESCOLAR, TAMBÉM AOS NOSSOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS CONVENIADAS OU CREDENCIADAS COM A NOSSA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS, EM NOSSAS FAMÍLIAS DE ORIGEM MAIS SIMPLES". Leitura em plenário

Indicação n.º 138/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 02 EQUIPES VOLANTES PARA EFETUAR A VACINAÇÃO NO PARQUE ELDORADO, VISANDO COLOCAR EM DIA TODA DEMANDA REPRIMIDA, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS DO CORONAVIRUS EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 044/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo deParceria com a ACETEGR - Associação CulturalEldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dáoutras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 043/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceriacom a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PROJETORESTAURAR - CASA ACOLHER, e dá outrasprovidências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as açõesde Teleatendimento em Saúde, com o objetivo deregulamentar e operacionalizar as medidas deenfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outrasprovidências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Institui a Campanha Máscaras Caseiras para Todos comoreforço às medidas de enfrentamento à pandemia deCOVID-19, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo