Resultado da Sessão de 05/05/2020

Indicação n.º 153/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO,COMPACTAÇÃO DO SOLO E A CANALIZAÇÃO DA REDE DEESGOTO CLOACAL E PLUVIAL NAS RUAS DA COMUNIDADECOSTANEIRA". Leitura em plenário

Indicação n.º 155/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicitamos a possibilidade de viabilizaruma rótula ou ilha de acesso aos bairrosSans Souci e Progresso". Leitura em plenário

Indicação n.º 156/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal, através daSecretaria competente realize a colocaçãode placas com os nomes das ruas nosbairros Sans Souci e Progresso". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 049/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.075, de 31 demarço de 2020, Lei das DiretrizesOrçamentárias 2020 (LDO 2020), Lei sobrePlano Plurianual (PPA 2018-2021) e a LeiOrçamentária Anual (LOA 2020)". Leitura em plenário

Indicação n.º 154/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃODE DECRETO MUNICIPAL, TORNANDOOBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAL PARAQUEM SAIR ÀS RUAS E CIRCULAR NOSESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO OUNOS MEIOS DE TRANSPORTES". Leitura em plenário

Indicação n.º 157/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Realização de poda e/ou supressão deárvores no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 158/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o asfaltamentoda Travessa Ervino Neumann, nobairro Chácara". Leitura em plenário

Indicação n.º 159/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja regularizada ainterrupção do canteiro da Av.Nestor Jardim Filho, nos pontosonde há passagem de veículos". Leitura em plenário

Indicação n.º 160/20 - Ver. Juliano Soares - "Manutenção e Limpeza dos valos". Leitura em plenário

Indicação n.º 161/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Que seja realizado a criação de uma áreade lazer no Bairro Sol Nascente". Leitura em plenário

Indicação n.º 162/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "SOLICITA INCENTIVO A PRODUÇÃO RURAL". Leitura em plenário

Indicação n.º 163/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "TROCA DE REDE ELÉTRICA - Assentamento Padre Josimo". Leitura em plenário

Indicação n.º 164/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competente a Fiscalização do serviço prestado a limpeza Urbana". Leitura em plenário

Indicação n.º 165/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competentea substituição das lumináriasqueimadas e o concerto dasLuminárias que ficam acesasdurante o dia em todas as ruasdo bairro assentamento". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 048/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazoda entrega aos Pequenos Produtores Rurais que participamdo Programa Troca-Troca/Hora-Máquinas/Hortifrutigranjeiros, referente aos trabalhos dehoras-máquinas prestados no ano de 2019, e dá outrasprovidências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 047/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Encaminhado para Sanção pelo Executivo