Resultado da Sessão de 07/07/2020

Indicação n.º 267/20 - Ver. Juliano Soares - "cadastramento dosprofissionais do setor culturaldo nosso Município, conformeLei nº 10.017/2020 LeiEmergencial da Cultura AldirBlanc". Leitura em plenário

Indicação n.º 268/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Levantamento de todas as árvores com risco de quedas próximo a rede de energia elétrica". Leitura em plenário

Indicação n.º 269/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado um caminhão de sucção para a limpeza e o desentupimento dos bueiros da rua Edmundo Schawuchow, altura da travessa 19, bairro chácara". Leitura em plenário

Indicação n.º 270/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Seja construído banheiro público na Praça Central de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 271/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Indico ao Executivo Municipal através daSecretaria competente que seja concluído ou ampliado o passeio público (calçamento) naAv. Rio Grande do Sul, Rua que da acesso aos Bairros Delta do Jacuí e Centro Novoentre outros pela Estrada da Arrozeira". Leitura em plenário

Indicação n.º 272/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que a Administração Municipaldesigne uma equipe volante defiscalização em cada bairro, àdisposição 24h, com canalefetivo de atendimento adenúncias por telefone, inclusiveaos finais de semana, para aefetiva fiscalização do uso demáscaras e demais cuidadospara evitar a transmissão daCOVID-19". Leitura em plenário

Indicação n.º 273/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam incluídos os Distritos Bom Retiro e Parque Eldorado, bem como os Assentamentos no cronograma de Recolhimento Semanal de Galhos e Limpeza". Leitura em plenário

Indicação n.º 275/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM LABORATÓRIOS PRIVADOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA TESTAGEM EM NOSSA POPULAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO REFERENTE AO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19". Leitura em plenário

Indicação n.º 276/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS COM ACESSO À INTERNET PARA USO INDIVIDUAL DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 277/20 - Ver. Juliano Soares - "Indico a criação do Conselho Municipal da Cultura". Leitura em plenário

Indicação n.º 278/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal, através daSecretaria competente realize a construçãode redutores de velocidade na RuaMarinaldo Vieira de Souza entre as ruasFrederico Warstat e Irene Santos Totta". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação extraordinária das informações referentes a aplicação de recursos financeiros e de materiais em período de vigência de Decretos de emergência ou calamidade pública". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre autorizar a instituição do programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE QUE DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), FICAM PROIBIDOS ATOS CERIMONIAIS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESCRITURAS DE IMÓVEIS E DEMAIS ATOS SEMELHANTES, OBJETIVANDO ASSIM, QUE NÃO HAJA AGLOMERAÇÃO OU INCENTIVO QUE OS MESMOS POSSAM OCASIONAR". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 056/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emcaráter temporário de excepcional interesse público,02(dois) AGENTES DE SAÚDE, para prestar serviço juntoa Secretaria de Saúde do Município e dá outrasprovidências". Leitura em plenário

Indicação n.º 274/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja novamente prorrogado ovencimento da cota única do IPTUem Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/20 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências". Documento Anexado

Projeto de Lei do Executivo n.º 056/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emcaráter temporário de excepcional interesse público,02(dois) AGENTES DE SAÚDE, para prestar serviço juntoa Secretaria de Saúde do Município e dá outrasprovidências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/20 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo