Indicação n.º 279/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Limpeza nas travessas entre as ruas do Bairro Cidade Verde". Leitura em plenário
Indicação n.º 280/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "CONTINUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO". Leitura em plenário
Indicação n.º 281/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Que seja usado o espaço lateral da Capela Mortuária do Bairro Sans Souci na Rua Euclides Melo esquina com a Rua João da Cunha Alencastro para a criação de um estacionamento para uso exclusivo da Capela Mortuária". Leitura em plenário
Indicação n.º 282/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Indico ao executivo Municipal através da Secretaria competente que seja analisado e criado um acesso opcional e alternativo ao bairro da Cidade Verde pela Rua Eva Q. dos Santos, através de pinturas, sinalizações e a colocação de placas ". Leitura em plenário
Indicação n.º 283/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU, DOS IMÓVEIS PREJUDICADOS POR ENCHENTES OU ALAGAMENTOS, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 284/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, VISANDO AGILIZAR O SAQUE DO FGTS , DOS MUNICIPES RESIDENTES NAS ÁREAS INUNDADAS EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 285/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Organização da Coleta Seletiva no município". Leitura em plenário
Indicação n.º 286/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feito um espaço coberto para os carros do Corpo de Bombeiros do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 287/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado um caminhão de sucção para a limpeza e o desentupimento de todas as ruas do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 288/20 - Ver. Juliano Soares - "Solicito um banco permanente de material". Leitura em plenário
Indicação n.º 289/20 - Ver. Juliano Soares - "Solicito recolhimento das famílias em zona de risco de alagamento". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 057/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, A CELEBRAR ACORDO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, SEM TRANSFERÊNCIA DE VALOR, ATRAVÉS DASUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". Leitura em plenário
Indicação n.º 290/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja desenvolvido um Projeto para realização de asfaltamento na Estrada da Arrozeira no Assentamento Integração Gaúcha - IRGA até a EMEF Almirante Tamandaré". Leitura em plenário
Indicação n.º 291/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciado o patrolamento da rua H1, na Comunidade Pinheiro". Leitura em plenário
Indicação n.º 292/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre agilizar a licitação para a compra de instrumentos para as bandas marciais das escolas". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação extraordinária das informações referentes a aplicação de recursos financeiros e de materiais em período de vigência de Decretos de emergência ou calamidade pública". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre autorizar a instituição do programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE QUE DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), FICAM PROIBIDOS ATOS CERIMONIAIS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESCRITURAS DE IMÓVEIS E DEMAIS ATOS SEMELHANTES, OBJETIVANDO ASSIM, QUE NÃO HAJA AGLOMERAÇÃO OU INCENTIVO QUE OS MESMOS POSSAM OCASIONAR". Retirado da Pauta
Projeto de Lei do Executivo n.º 057/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, A CELEBRAR ACORDO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, SEM TRANSFERÊNCIA DE VALOR, ATRAVÉS DASUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo