Resultado da Sessão de 04/08/2020

Indicação n.º 295/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que seja realizado o reparo do asfalto daRua Eliane de Souza Rosa no bairro SansSouci". Leitura em plenário

Indicação n.º 296/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reestruturação asfáltica nas ruas da Cidade Verde". Leitura em plenário

Indicação n.º 297/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Avaliação e Reestruturação nas estradas do interior". Leitura em plenário

Indicação n.º 298/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a extensão do horário de atendimento de crianças de 0 a 3 anos na educação infantil em até 12 horas, bem como a possibilidade de inclusão de novas escolas durante a vigência do Contrato de Credenciamento". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda de Percussão Professora Luiza Maria Binfaré Cézar e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda Cônego Eugênio Mees e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 293/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Restauração e recuperação asfáltica das Ruas Panambi e Vacaria no Bairro Centro Novo". Leitura em plenário

Indicação n.º 294/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Um projeto de levantamento do leito da Av. Martinho Poeta do lado Norte no Bairro Picada". Leitura em plenário

Indicação n.º 299/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Azevedo da Silva (bairro Chácara), no trecho que compreende da esquina com a Rua Lageado". Leitura em plenário

Indicação n.º 300/20 - Ver. Juliano Soares - "Pavimentação e colocação de meio fio na Rua Ervino Neumann". Leitura em plenário

Indicação n.º 301/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja ampliada a carga horária de atendimento às crianças de 0 a 3 anos nas Escolas Conveniadas". Leitura em plenário

Indicação n.º 302/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a sinalização horizontal e vertical no cruzamento entre a Rua Rio Grande do Sul e Estrada da Arrozeira". Leitura em plenário

Indicação n.º 303/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO BALCÃO DE EMPREGOS E A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO SINE MUNICIPAL EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 304/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feito melhorias no asfalto em toda a Estrada da Arrozeira e as travessas do assentamento(colonos) em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 060/20 - Executivo Municipal - "Revoga os artigos 62 ao 88 da LeiMunicipal no 4.953, de 17 de julho de 2019,que dispõe sobre a Gestão Democrática doEnsino Público no âmbito das EscolasMunicipais de Eldorado do Sul; e Constitui eregulamenta o Conselho Municipal Escolar,e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 305/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre a colocação de réguas de medição do nível das águas e de anemômetros ou birutas para indicação da direção dos ventos". Leitura em plenário

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/20 - Câmara Municipal - "Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul". Documento Anexado

Indicação n.º 299/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Azevedo da Silva (bairro Chácara), no trecho que compreende da esquina com a Rua Lageado". Documento Anexado

Projeto de Lei do Executivo n.º 061/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Leitura em plenário