Indicação n.º 306/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Disponibilização de máscaras de proteçãodescartáveis no PA 24H". Leitura em plenário
Indicação n.º 307/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que a Secretaria de Saúde providencie treinamentos com certificação para a utilização dos equipamentos de UTI destinados a todas as equipes que atendem o Pronto atendimento 24h e a Unidade de Enfrentamento à Covid-19". Leitura em plenário
Indicação n.º 308/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que a Secretaria de Saúde providencie a transformação de uma das ambulâncias da frota em UTI móvel, visto que o muncípio possui os equipamentos, mas ainda não dispõe desse serviço de extrema importância no atendimento de urgências e emergências". Leitura em plenário
Indicação n.º 309/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Construção de Quebra Molas, Lomba Faixa no Bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 310/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Que seja implantado através de um levantamento um trabalho de podas de galhos com riscos de quebrarem e supressão de árvores de grande e médio porte das praças e principalmente próximos as paradas de ônibus em todos os Bairros do nosso Município". Leitura em plenário
Indicação n.º 311/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas em toda a Estrada da Arrozeira no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 312/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas na rua Santa Catarina, Bairro Delta do Jacuí no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 313/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM O PODER JUDICIÁRIO ( ESTADUAL E FEDERAL), VISANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA APREENDIDOS, AOS ESTUDANTES DE ORIGEM SIMPLES, PARA ESTUDAREM DE FORMA REMOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 062/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emcaráter temporário de excepcional interesse público, 01(um) PSICÓLOGO, e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 314/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a extensão do horário de atendimento de crianças de 0 a 3 anos na educação infantil em até 12 horas, bem como a possibilidade de inclusão de novas escolas durante a vigência do Contrato de Credenciamento". Leitura em plenário
Indicação n.º 315/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICÍPAL ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMÍLIAR NA ADAPTAÇÃO AO AUXÍLIO EMERGÊNCIAL E AS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI ASSIS CARVALHO DERIVADA DO PL 735/2020". Leitura em plenário
Indicação n.º 316/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA SUPLEMENTAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO COMBATE E PREVENÇÃO DO COVID-19 EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Indicação n.º 317/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a implantação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo doméstico, em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 318/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja concluído o asfaltamento da Rua Eliane Souza Rosa, no bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 319/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja identificada a Unidade de Atendimento à COVID-19 e elencada uma Equipe de saúde para atender especificamente nesta unidade". Leitura em plenário
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/20 - Câmara Municipal - "Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares - "Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 062/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emcaráter temporário de excepcional interesse público, 01(um) PSICÓLOGO, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 061/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda de Percussão Professora Luiza Maria Binfaré Cézar e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda Cônego Eugênio Mees e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo