Resultado da Sessão de 25/08/2020

Indicação n.º 333/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Indico ao Execuitvo Municipal atravésda secretaria competente seja feito umestudo para a criação de um Projetode Ampliação da vazão da rede pluvialcentral da Av Frederico Warstat (antigaRua 10 ) entre as quadras das RuasSapiranga e Ruas Dona Marta noBairro Sans Souci na Cidade deEldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 334/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Indico ao Execuitvo Municipal atravésda secretaria competente, seja feitoum estudo e analisado a possibilidadede um projeto para a recuperação deuma área localizada no AssentamentoSão Pedro, próximo ao cemitério noParque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 335/20 - Ver. Juliano Soares - "Sinalização das vias e pinturados meio fios". Leitura em plenário

Indicação n.º 336/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico ao Executivo Munícipal atráves da secretaria competente que seja feito uma extensão de rede de esgoto, na Rua Lidio Pinto Pinheiro, esquina com Aldorindo de Oliveira Maia e também esquina com a Rua D.r Antônia da Silva Pinheiro, em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 337/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE VIASPÚBLICAS NO BAIRRO SOL NASCENTE, EMELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 338/20 - Ver. Fabiano Pires - "IMPLANTAR emEldorado do Sul, aGuarda MunicipalArmada, conformedispõe o EstatutoGeral das GuardasMunicipais LEI13.033 de 08 deagosto de 2014". Leitura em plenário

Indicação n.º 339/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Finalização do cercamento, colocação detelas de proteção e portões no campo defutebol do Bairro Sans Souci". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 063/20 - Executivo Municipal - "Revoga a LeiMunicipal nº 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do EnsinoPúblico no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 064/20 - Executivo Municipal - "Constitui eregulamenta os Conselhos Escolares Municipal e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 065/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a GestãoDemocrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outrasprovidências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 066/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipalnº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 067/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)ELETRECISTA, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 068/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)PSICÓLOGO, e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 340/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja firmada parceria com aULBRA para oferecer aosProfessores Municipais atendimentoremoto visando à Saúde Mental". Leitura em plenário

Indicação n.º 341/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja firmada parceria com aULBRA para proporcionar aosProfissionais da Saúde do Município,um espaço de escuta comatendimento oferecido pelosestagiários de Psicologia". Leitura em plenário

Indicação n.º 342/20 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de PVS (blocosecológicos) nas Ruas do BairroDelta do Jacuí". Leitura em plenário

Indicação n.º 343/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "SOLICITA A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NOBAIRRO PICADA". Leitura em plenário

Indicação n.º 344/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "SOLICITA A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUERNATUREZA (ISSQN) PARA MICROEMPREENDEDORES E PROFISSIONAISAUTÔNOMOS DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Indicação n.º 345/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a agilização da abertura da Unidade de saúde do Bairro Picada". Leitura em plenário

Indicação n.º 346/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Cultura para apoio às ações relacionadas à Lei Aldir Blanc". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 067/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)ELETRECISTA, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 068/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)PSICÓLOGO, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo