Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Declaram as CAVALGADAS, os ACAMPAMENTOS FARROUPILHA e demais tradições culturais, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Eldorado do Sul/RS, para fins do disposto no art. 225, § 7º, art. 215, § 1º e art. 30, inc. IX, da Constituição Federal e no art. 102 e 123, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 357/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que a Secretaria de AssistênciaSocial atenda TODOS oscidadãos que procurarem peloCentro de refrência emAssistência Social (CRAS)diariamente, e não apenas 20(vinte) fichas por dia, para que,dessa forma, acabem as filas,aglomerações e idas namadrugada para filas em buscade alimentos". Leitura em plenário
Indicação n.º 358/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DACAMPANHA SETEMBRO AMARELONO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOSUL". Leitura em plenário
Indicação n.º 359/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DETODOS OS POSTES DE MADEIRA, PORPOSTES DE CONCRETO, NO MUNICÍPIODE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/20 - Ver. Fabiano Pires - "Determina que 10,00% da destinação dos recursosarrecadados com a aplicação de multas de trânsitodo Município de Eldorado do Sul, sejam destinadosà promoção da acessibilidade das pessoas comdeficiência ou mobilidade redutiva". Leitura em plenário
Indicação n.º 360/20 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de PVS na prainhada Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 361/20 - Ver. Juliano Soares - "Indico a construção de umacreche no Bairro Progresso". Leitura em plenário
Indicação n.º 362/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam adquiridos e instalados aparelhos de Ar condicionado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiza Maria Binfaré César". Leitura em plenário
Indicação n.º 363/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja adquirido pelo Executivo Municipal um Caminhão para realizar Hidrojateamento e Limpeza de Fossas". Leitura em plenário
Moção n.º 011/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso a Banda de Percussão da EMEF Profª. Luiza Maria Binfaré César pela passagem dos seus 30 Anos. Leitura em plenário
Moção n.º 010/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à EMEF Cônego Eugênio Mees pela passagem dos seus 18 Anos, bem como à sua Banda pelos 15 Anos de história. Leitura em plenário
Indicação n.º 365/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal através daSMTTI, estude a possibilidade de proibir oestacionamento de veículos na Rua GetúlioVargas". Leitura em plenário
Indicação n.º 366/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feito a recuperação asfáltica,(cascalhamento, em saibramento ou resíduos de asfalto) atrás da Agroindústria que liga o acesso da rua Tcheguevara no assentamento IRGA, em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 367/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competente que seja feito a canalização de esgoto e também a Melhoria em todas as ruas com ensaibramento e cascalhamento, do Bairro Costaneira (Sol nascente) em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 364/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE CRIAÇÃO DE REDE DEILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA - MARINO VENTURINIBAIRRO INDUSTRIAL". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 071/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Assistente Social, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 072/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 074/20 - Executivo Municipal - "Revoga a LeiMunicipal no 5.085, de 07 de abril de 2020, que Cria 01 (uma) gratificação especial de incentivo(GEI),destinada a servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de AssistênciaSocial e Trabalho, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 071/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Assistente Social, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 072/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Indicação n.º 362/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam adquiridos e instalados aparelhos de Ar condicionado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiza Maria Binfaré César". Arquivado