Indicação n.º 368/20 - Ver. Juliano Soares - "Indico a construção de umacreche no Bairro Sol Nascente". Leitura em plenário
Indicação n.º 369/20 - Ver. Juliano Soares - "Canalização no valo ecolocação de PVS no passeio,no Bairro Sol Nascente". Leitura em plenário
Moção n.º 013/20 - Câmara Municipal - Encaminha Moção de Apoio à manutenção da Totalidade 3 na EJA de Ensino Fundamental da E.E.E.M. Roseli Correia da Silva. Leitura em plenário
Indicação n.º 370/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal estude apossibilidade de implantação da GuardaMunicipal em nosso município". Leitura em plenário
Indicação n.º 366/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feito a recuperação asfáltica,(cascalhamento, em saibramento ou resíduos de asfalto) atrás da Agroindústria que liga o acesso da rua Tcheguevara no assentamento IRGA, em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 367/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competente que seja feito a canalização de esgoto e também a Melhoria em todas as ruas com ensaibramento e cascalhamento, do Bairro Costaneira (Sol nascente) em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 075/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Leitura em plenário
Indicação n.º 371/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Indico á Iluminação Pública que sejacolocado novos kits de lâmpadas (braços,suportes e reatores) na Rua Tchêguevara, noAssentamento Integração Gaúcha(IRGA) Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 372/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Indico ao Executivo Munícipalatráves da secretaria competente queseja feito a troca de canos na rede deesgoto, para dar maior capacidade devazão da água, na Av.GustavoNordun, entre as quadras daFrederico Wrastat até a Av. ErnaniCarlet, em direção a Mauro MendesTotta no Bairro Sans Souci emEldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 373/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE (NOMÍNIMO) 20% DOS VALORESARRECADADOS COM MULTA DETRÂNSITO, PARA IMPLANTAÇÃO DECICLOVIAS, EM ELDORADO DO SUL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 374/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOSISTEMA PÚBLICO DE VÍDEOMONITORAMENTO, PARA APLICAÇÃODE MULTAS (ENTRE OUTRASSANÇÕES) PARA QUEM DESCARTARLIXO OU ENTULHOS EM LOCALINDEVIDO, BEM COMO PARA QUEMABANDONAR OU MALTRATAR ANIMAIS,CONFORME DISPOSITIVOS PREVISTOSEM LEGISLAÇÃO EM VIGOR". Leitura em plenário
Indicação n.º 365/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal através daSMTTI, estude a possibilidade de proibir oestacionamento de veículos na Rua GetúlioVargas". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/20 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura de 2021 á 2024". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/20 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a fixação do subsídio doPrefeito e do Vice-Prefeito e dosSecretários Municipais, do Município deEldorado do Sul/RS, para o quatriênio de2021/2024". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Declara de Utilidade Pública a Associação dasEscolas Privadas de Eldorado do Sul - AESPE,inscrita no CNPJ: 37.541.725/0001-05, entidadecivil sem fins lucrativos, e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 375/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam instaladas placas deregulamentação de PARE nas ruastransversais do Bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 376/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam substituídos os canos doesgoto do Acesso C, atrás do campodo Medianeira, no bairro Medianeira". Leitura em plenário
Indicação n.º 377/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRADA DA ARROZEIRA". Leitura em plenário
Indicação n.º 378/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO PÚBLICA DOCRONOGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DASESTRADAS DO INTERIOR". Leitura em plenário
Indicação n.º 379/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a desobstrução do esgoto na Rua Santa Catarina, no Bairro Delta do Jacuí". Leitura em plenário
Indicação n.º 380/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a colocação de iluminação pública na quadra de vôlei de areia localizada ao lado do Ginásio do Loteamento". Leitura em plenário
Moção n.º 013/20 - Câmara Municipal - Encaminha Moção de Apoio à manutenção da Totalidade 3 na EJA de Ensino Fundamental da E.E.E.M. Roseli Correia da Silva. Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 073/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Moção n.º 011/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso a Banda de Percussão da EMEF Profª. Luiza Maria Binfaré César pela passagem dos seus 30 Anos. Arquivado
Moção n.º 010/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à EMEF Cônego Eugênio Mees pela passagem dos seus 18 Anos, bem como à sua Banda pelos 15 Anos de história. Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Declaram as CAVALGADAS, os ACAMPAMENTOS FARROUPILHA e demais tradições culturais, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Eldorado do Sul/RS, para fins do disposto no art. 225, § 7º, art. 215, § 1º e art. 30, inc. IX, da Constituição Federal e no art. 102 e 123, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/20 - Ver. Fabiano Pires - "Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 074/20 - Executivo Municipal - "Revoga a LeiMunicipal no 5.085, de 07 de abril de 2020, que Cria 01 (uma) gratificação especial de incentivo(GEI),destinada a servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de AssistênciaSocial e Trabalho, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo