Resultado da Sessão de 22/09/2020

Indicação n.º 381/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas, por lâmpadas de Led nas ruas Francisco Azevedo e Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 382/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Indico ao Executivo Municipal,que seja feito um cronograma de limpeza de todos os valos das estradas do interior do Municipio começando pela Estrada da Arrozeira, Estrada do Morrinhos e Estrada do assentamento Apolônio de Carvalho entre outras. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 383/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO PARQUE ELDORADO, COM ATENDIMENTO VIA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE". Leitura em plenário

Indicação n.º 384/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOSKITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATODOS OS ESTUDANTES EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 386/20 - Ver. Juliano Soares - "Canalização no valo do Acesso Engenho". Leitura em plenário

Indicação n.º 385/20 - Ver. Juliano Soares - "Indico colocação de passarelas na BR 290". Leitura em plenário

Indicação n.º 388/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a aquisiçãode um rolo compactador para oDistrito Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 389/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a colocaçãode braços para instalação deluminárias nos postes já existentesna Rua das Castanheiras, localizadano Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 077/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Motorista, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 078/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 079/20 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 7o da LeiMunicipal no 3.570, de 18 de outubro de 2011, Que Cria o Conselho Municipal do Esporte do Município deEldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário

Moção n.º 014/20 - Ver. Fabiano Pires - Encaminhada à todas asbancadas de partidos comrepresentação de Deputadosna Assembléia Legislativa doEstado do Rio Grande do Sul, aseguinte Moção deApelo: Moção de Apelo paraque os deputados gaúchos nãoaprovem aumento de impostosna Reforma Tributária do RS. Leitura em plenário

Indicação n.º 390/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre o retorno do plantão da ambulância na UBS do Bairro Bom Retiro". Leitura em plenário

Indicação n.º 391/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre manutenção da iluminaçãopública no Bairro Delta". Leitura em plenário

Indicação n.º 388/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a aquisiçãode um rolo compactador para oDistrito Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 389/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a colocaçãode braços para instalação deluminárias nos postes já existentesna Rua das Castanheiras, localizadano Distrito Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 390/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre o retorno do plantão da ambulância na UBS do Bairro Bom Retiro". Arquivado

Indicação n.º 387/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Pedido de Restauração da Rua FredericoWrastat no Bairro Sans Souci". Arquivado

Indicação n.º 386/20 - Ver. Juliano Soares - "Canalização no valo do Acesso Engenho". Arquivado

Indicação n.º 385/20 - Ver. Juliano Soares - "Indico colocação de passarelas na BR 290". Arquivado

Indicação n.º 381/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas, por lâmpadas de Led nas ruas Francisco Azevedo e Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara no Município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 383/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO PARQUE ELDORADO, COM ATENDIMENTO VIA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE". Arquivado

Indicação n.º 384/20 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOSKITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATODOS OS ESTUDANTES EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 382/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Indico ao Executivo Municipal,que seja feito um cronograma de limpeza de todos os valos das estradas do interior do Municipio começando pela Estrada da Arrozeira, Estrada do Morrinhos e Estrada do assentamento Apolônio de Carvalho entre outras. ". Arquivado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Declara de Utilidade Pública a Associação dasEscolas Privadas de Eldorado do Sul - AESPE,inscrita no CNPJ: 37.541.725/0001-05, entidadecivil sem fins lucrativos, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/20 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura de 2021 á 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/20 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a fixação do subsídio doPrefeito e do Vice-Prefeito e dosSecretários Municipais, do Município deEldorado do Sul/RS, para o quatriênio de2021/2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 079/20 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 7o da LeiMunicipal no 3.570, de 18 de outubro de 2011, Que Cria o Conselho Municipal do Esporte do Município deEldorado do Sul, e dá outras providências". Retirado

Projeto de Lei do Executivo n.º 077/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Motorista, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 076/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Moção n.º 014/20 - Ver. Fabiano Pires - Encaminhada à todas asbancadas de partidos comrepresentação de Deputadosna Assembléia Legislativa doEstado do Rio Grande do Sul, aseguinte Moção deApelo: Moção de Apelo paraque os deputados gaúchos nãoaprovem aumento de impostosna Reforma Tributária do RS. Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 075/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020". Encaminhado para Sanção pelo Executivo