Indicação n.º 474/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Seja feita a limpeza das calhas e telhados da E.M.E.F La Hire Guerra, entre outras do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 475/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Indico ao Executivo Municipal através da Secretaria competente que inicie o processo para a regulamentação dos Bairros citados". Leitura em plenário
Indicação n.º 476/20 - Ver. Juliano Soares - "Aparelhos de ginástica ao ar livre na Praça do Loteamento". Leitura em plenário
Indicação n.º 477/20 - Ver. Juliano Soares - "Reforma estrutural e física do ProntoAtendimento de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O IPERGS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 478/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado um estudo de viabilidade administrativa e posteriormente seja criada a Secretaria Municipal do Interior". Leitura em plenário
Indicação n.º 479/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada uma reforma na Praça do Imigrante, no bairro Itaí". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 087/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobreo Plano Plurianual 2018-2021, e a Lei Municipal nº 5.139, de 30 desetembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LeiOrçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 088/20 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.512, de12 de julho de 2017, que criou o Fundo Municipal deDefesa do Meio Ambiente e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 480/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "SOLICITA CRIAÇÃO DE NORMATIVAS DE FISCALIZAÇÃO SOBRE OBRAS DE SANEAMENTO EM VIAS PÚBLICAS". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020". Leitura em plenário
Emenda n.º 002/20 - Ver. Fabiano Pires - "Emenda Modificativa Nº 02 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020". Leitura em plenário
Emenda n.º 003/20 - Ver. Juliano Soares - "Emenda Modificativa Nº 03 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020". Leitura em plenário
Emenda n.º 004/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Emenda Modificativa Nº 04 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020". Leitura em plenário
Emenda n.º 005/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Emenda Modificativa Nº 05 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020". Leitura em plenário
Emenda n.º 006/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Emenda Modificativa Nº 06 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020". Leitura em plenário
Emenda n.º 007/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Emenda Modificativa Nº 07 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020". Leitura em plenário
Emenda n.º 008/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Emenda Modificativa Nº 08 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020". Leitura em plenário
Emenda n.º 009/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Emenda Modificativa Nº 09 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 087/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobreo Plano Plurianual 2018-2021, e a Lei Municipal nº 5.139, de 30 desetembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LeiOrçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 088/20 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.512, de12 de julho de 2017, que criou o Fundo Municipal deDefesa do Meio Ambiente e dá outras providências". Documento Anexado
Moção n.º 015/20 - Câmara Municipal - Moção Honrosa ao Soldado Cristiano da Silva. Arquivado
Indicação n.º 478/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado um estudo de viabilidade administrativa e posteriormente seja criada a Secretaria Municipal do Interior". Arquivado
Indicação n.º 479/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada uma reforma na Praça do Imigrante, no bairro Itaí". Arquivado
Indicação n.º 474/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Seja feita a limpeza das calhas e telhados da E.M.E.F La Hire Guerra, entre outras do Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 477/20 - Ver. Juliano Soares - "Reforma estrutural e física do ProntoAtendimento de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 476/20 - Ver. Juliano Soares - "Aparelhos de ginástica ao ar livre na Praça do Loteamento". Arquivado
Indicação n.º 480/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "SOLICITA CRIAÇÃO DE NORMATIVAS DE FISCALIZAÇÃO SOBRE OBRAS DE SANEAMENTO EM VIAS PÚBLICAS". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 082/20 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/20 - Ver. Fabiano Pires - "Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas contra a Covid-19 no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências". Leitura em plenário