Resultado da Sessão de 01/12/2020

Indicação n.º 482/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que a Secretaria de Saúde realize a criaçaoe implantação do Programa MedCasa para oatendimento integral dos pacientes Idosos,Acamados, Autisitas e Portadores deNecessidades Especiais". Leitura em plenário

Indicação n.º 483/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Operação tapa buracos, retirando as partes danificadas, para recolocação demassa asfáltica e compactação necessária". Leitura em plenário

Indicação n.º 485/20 - Ver. Juliano Soares - "Construção de uma praça na Rua Nova Petrópolis, esquina com a Rua Jaguarão". Leitura em plenário

Indicação n.º 486/20 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de uma pista de caminhada na Rua Grécia, no Bairro Residencial". Leitura em plenário

Indicação n.º 488/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a construção de banheiros e implantação do serviço de zelador em nossas praças públicas". Leitura em plenário

Indicação n.º 489/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que a Secretaria de Saúde realize a criação e implantação do Tele agendamento de consultas em todas as Unidas Básicas de Saúde". Leitura em plenário

Indicação n.º 490/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o cercamento docampo de futebol localizado noCondomínio Delta do Jacuí, bairroCentro Novo ". Leitura em plenário

Indicação n.º 491/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma nova parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada São Pedro II , em frente a E.M.E.F Sepé Tiarajú". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 089/20 - Executivo Municipal - "Acrescenta os artigos 5A e 6A e respectivos parágrafos 1º e2º, na Lei municipal 5.094, de 23 de abril de 2020, que Autoriza Medidas Excepcionais no Âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços e outros, em face da Situação de Emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 491/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma nova parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada São Pedro II , em frente a E.M.E.F Sepé Tiarajú". Arquivado

Indicação n.º 490/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o cercamento docampo de futebol localizado noCondomínio Delta do Jacuí, bairroCentro Novo ". Arquivado

Indicação n.º 489/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que a Secretaria de Saúde realize a criação e implantação do Tele agendamento de consultas em todas as Unidas Básicas de Saúde". Arquivado

Indicação n.º 488/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a construção de banheiros e implantação do serviço de zelador em nossas praças públicas". Arquivado

Indicação n.º 487/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a aquisição e instalação de aparelhos GPS, em todas as ambulâncias da nossa secretaria municipal de saúde". Leitura em plenário

Indicação n.º 486/20 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de uma pista de caminhada na Rua Grécia, no Bairro Residencial". Arquivado

Indicação n.º 485/20 - Ver. Juliano Soares - "Construção de uma praça na Rua Nova Petrópolis, esquina com a Rua Jaguarão". Arquivado

Indicação n.º 484/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Recuperação asfáltica total da Estradado Conde no Município de Eldorado do Sul ". Leitura em plenário

Indicação n.º 483/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Operação tapa buracos, retirando as partes danificadas, para recolocação demassa asfáltica e compactação necessária". Arquivado

Indicação n.º 482/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que a Secretaria de Saúde realize a criaçaoe implantação do Programa MedCasa para oatendimento integral dos pacientes Idosos,Acamados, Autisitas e Portadores deNecessidades Especiais". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 089/20 - Executivo Municipal - "Acrescenta os artigos 5A e 6A e respectivos parágrafos 1º e2º, na Lei municipal 5.094, de 23 de abril de 2020, que Autoriza Medidas Excepcionais no Âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços e outros, em face da Situação de Emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O IPERGS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 088/20 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.512, de12 de julho de 2017, que criou o Fundo Municipal deDefesa do Meio Ambiente e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 087/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobreo Plano Plurianual 2018-2021, e a Lei Municipal nº 5.139, de 30 desetembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LeiOrçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021". Leitura em plenário