Resultado da Sessão de 15/12/2020

Indicação n.º 503/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Implantação de EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA COM ASSENTO para transporte de funcionários que trabalhem em caminhão de coleta de lixo em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 502/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Implantação de Coleta Seletiva na cidade e incentivo da população ao uso da mesma". Leitura em plenário

Indicação n.º 501/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a manutenção e implantação de melhorias em nossa praça pública inclusiva". Leitura em plenário

Indicação n.º 500/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a realização da manutenção e ações de conservação do monumento á bíblia, localizado na praça pastor Eurico Gaspar Dutra". Leitura em plenário

Indicação n.º 504/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que a Secretaria de Saúde implante um programa de promoção à Saúde e qualidade de vida itinerante, com equipe voltante para realizar a prática de atividades físicas e orientação de hábitos saudáveis em todos os bairros". Leitura em plenário

Indicação n.º 505/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que a Secretaria de Saúde implante uma estrutura de atendimento e testagem para os pacientes com suspeita de infecção pela Covid-19 no bairro Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 506/20 - Ver. Juliano Soares - "Placa de sinalização no acesso de emergência do Pronto Atendimento 24 horas". Leitura em plenário

Indicação n.º 507/20 - Ver. Juliano Soares - "Substituição de tubulação de esgotos nos acessos da Rua Nossa Srª Medianeira no entorno do Campo Medianeira". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 095/20 - Executivo Municipal - "ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3ºDA LEI MUNICIPAL Nº 5.079, DE 31 DEMARÇO DE 2020, QUE DETERMINA ADOAÇÃO DE ALIMENTOSAPREENDIDOS PELO SERVIÇO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALE PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃOINDUSTRIAL E SANITÁRIA DOSPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EVEGETAL A ISNTITUIÇÕES PÚBLICASOU PRIVADAS QUE DETENHAM AGUARDA TEMPORÁRIA OUPERMANENTE DE ANIMAIS NATIVOS,EXÓTICOS OU DE ESTINÇÃO NOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 096/20 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 5.103,DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUEAUTORIZA O MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL A PRORROGAROS PRAZOS DE VENCIMENTO DOSCONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOFUMDER, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 508/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja ampliado o atendimento dos profissionais de Serviço Social no Distrito Parque Eldorado ". Leitura em plenário

Indicação n.º 509/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma lombadana Rua Quaraí, no bairro CentroNovo". Leitura em plenário

Indicação n.º 506/20 - Ver. Juliano Soares - "Placa de sinalização no acesso de emergência do Pronto Atendimento 24 horas". Arquivado

Indicação n.º 507/20 - Ver. Juliano Soares - "Substituição de tubulação de esgotos nos acessos da Rua Nossa Srª Medianeira no entorno do Campo Medianeira". Arquivado

Indicação n.º 504/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que a Secretaria de Saúde implante um programa de promoção à Saúde e qualidade de vida itinerante, com equipe voltante para realizar a prática de atividades físicas e orientação de hábitos saudáveis em todos os bairros". Arquivado

Indicação n.º 508/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja ampliado o atendimento dos profissionais de Serviço Social no Distrito Parque Eldorado ". Arquivado

Indicação n.º 509/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma lombadana Rua Quaraí, no bairro CentroNovo". Arquivado

Indicação n.º 501/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a manutenção e implantação de melhorias em nossa praça pública inclusiva". Arquivado

Indicação n.º 500/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a realização da manutenção e ações de conservação do monumento á bíblia, localizado na praça pastor Eurico Gaspar Dutra". Arquivado

Indicação n.º 502/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Implantação de Coleta Seletiva na cidade e incentivo da população ao uso da mesma". Arquivado

Indicação n.º 503/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Implantação de EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA COM ASSENTO para transporte de funcionários que trabalhem em caminhão de coleta de lixo em Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 505/20 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Que a Secretaria de Saúde implante uma estrutura de atendimento e testagem para os pacientes com suspeita de infecção pela Covid-19 no bairro Parque Eldorado". Arquivado

Moção n.º 016/20 - Ver. Valdomiro Chaves - Encaminha a Moção de reconhecimento ao Sr.ALCEU RODRIGUES DOS SANTOS pelosrelevantes serviços prestados como servidor públicomunicipal. Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 090/20 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2o da Leino 4.935, de 27 de junho de 2019, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate àsEndemias, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 091/20 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2o da Leino 4.936, de 27 de junho de 2019, que estabelece os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde,e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 092/20 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 4o da LeiMunicipal no 5.027, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 093/20 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 5o da LeiMunicipal no 5.028, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 094/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o PoderExecutivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte)idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo