Resultado da Sessão de 22/12/2020

Indicação n.º 510/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Disponibilização do serviço de psicologia através de profissional médico capacitado na área na UBS Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 511/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Seja disponibilizado no município o serviço de fisioterapeuta com atendimento itinerante". Leitura em plenário

Indicação n.º 512/20 - Ver. Juliano Soares - "Pavimentação das ruas edesobstrução da rede de esgotodo Bairro Delta". Leitura em plenário

Indicação n.º 513/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a instalação de iluminação pública, com tecnologia em led em toda extensão da rua antônio mariante". Leitura em plenário

Indicação n.º 514/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a implantação de melhorias no posto de atendimento da ceee, localizado em eldorado do sul, e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 516/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja desenvolvida uma Campanha de conscientização pelo Não uso de fogos de artifício com ruídos nas comemorações de final de ano". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 097/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 5.068. de 18 de março de 2020, para prorrogar a agratificação concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo deMotorista lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 098/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EMENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 510/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Disponibilização do serviço de psicologia através de profissional médico capacitado na área na UBS Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 516/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja desenvolvida uma Campanha de conscientização pelo Não uso de fogos de artifício com ruídos nas comemorações de final de ano". Arquivado

Indicação n.º 515/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja desenvolvido um Projeto para o plantio de árvores na cidade". Arquivado

Indicação n.º 514/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a implantação de melhorias no posto de atendimento da ceee, localizado em eldorado do sul, e dá outras providências". Arquivado

Indicação n.º 513/20 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a instalação de iluminação pública, com tecnologia em led em toda extensão da rua antônio mariante". Arquivado

Indicação n.º 512/20 - Ver. Juliano Soares - "Pavimentação das ruas edesobstrução da rede de esgotodo Bairro Delta". Arquivado

Indicação n.º 511/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Seja disponibilizado no município o serviço de fisioterapeuta com atendimento itinerante". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 095/20 - Executivo Municipal - "ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3ºDA LEI MUNICIPAL Nº 5.079, DE 31 DEMARÇO DE 2020, QUE DETERMINA ADOAÇÃO DE ALIMENTOSAPREENDIDOS PELO SERVIÇO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALE PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃOINDUSTRIAL E SANITÁRIA DOSPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EVEGETAL A ISNTITUIÇÕES PÚBLICASOU PRIVADAS QUE DETENHAM AGUARDA TEMPORÁRIA OUPERMANENTE DE ANIMAIS NATIVOS,EXÓTICOS OU DE ESTINÇÃO NOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 096/20 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 5.103,DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUEAUTORIZA O MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL A PRORROGAROS PRAZOS DE VENCIMENTO DOSCONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOFUMDER, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 097/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 5.068. de 18 de março de 2020, para prorrogar a agratificação concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo deMotorista lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 098/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EMENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo