Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Moção n.º 001/21 - Ver. Fabiano Pires - Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Sr. Felipe Machado Peres (Servidor da Corsan), pelos relevantes serviços prestados à nossa Sociedade. Vereadores Fabiano Pires, Juliano Soares e Giovani Martim. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/21 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre alteração do nome da Rua Praça E para Rua Valdemar de Souza no Bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 002/21 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a implantação de ECOPONTOS no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Requerimento n.º 001/21 - Ver. Fabiano Pires - SOLICITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR AMÉRICO BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura em plenário
Requerimento n.º 002/21 - Ver. Fabiano Pires - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/21 - A Presidência - "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 003/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal através das Secretarias de saúde e de Educação analise a possibilidade de criação de um Centro de Atendimento Especializado". Leitura em plenário
Indicação n.º 004/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize através da secretaria competente a implantação de locais para a entrega voluntária de pequenos volumes (PEV), Ecopontos". Leitura em plenário
Indicação n.º 001/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H NO PARQUE ELDORADO". Leitura em plenário
Indicação n.º 005/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja firmada parceria para a realização de curso de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Requerimento n.º 003/21 - Ver. Juliano Soares - Criação de Comissão Especial para acompanhar a elaboração dos estudos para o sistema de contenção de cheias e alagamentos na zona central da cidade. Proponentes: Vereadores Juliano Soares e Fábio Leal. Leitura em plenário
Indicação n.º 006/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja concluído o asfaltamento da Rua Eliane Souza Rosa, no bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 007/21 - Ver. Juliano Soares - "Pavimentação nas Ruas João de Deus, Cabo Hamilton e Rua Z, no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário
Indicação n.º 008/21 - Ver. Juliano Soares - "Manutenção e Limpeza das bocas de lobo no bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Requerimento n.º 004/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Identidade de Eldorado do Sul. Leitura em plenário
Indicação n.º 009/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja feita Iluminação e colocação de Lixeiras e mobiliário ( BANCOS ) na praça localizada na Travessa Barra- bairro Sol Nascente Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 011/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a extensão do horário deatendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11meses na educação infantil em até 10 horas,bem como a possibilidade de inclusão denovas filiais durante a vigência do Contrato deCredenciamento". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua dos Alcântaras, no bairro Picada, em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 012/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022/2025". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 007/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA DDD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 008/21 - Executivo Municipal - "ACRESCENTA A ALINEA f NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.059/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 010/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.575, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIA FUNÇÃO E ESTABELECE ADICIONAL DE FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS, PARECERISTA TÉCNICO E FISCAL DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 009/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI 4.099, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 011/21 - Executivo Municipal - "REVOGA A LEI Nº 4824, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ALTEROU E DEU NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.285, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZOU A CESSÃO, SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA A COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO NOSSO LAR - COOPERLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 013/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 3.570, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 014/21 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 015/21 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 016/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01(um) Operador de Máquinas para prestar serviço junto à Secretária de Agricultura do Município e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 013/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito pavimentação da Rua Rejane Cartier da Silva Bairro Sans Souci de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 014/21 - Ver. Giovani Martim - "Revitalização e reforma de uma Praça na Rua Antenor Mercante no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 001/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H NO PARQUE ELDORADO". Arquivado
Indicação n.º 002/21 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a implantação de ECOPONTOS no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Arquivado
Indicação n.º 003/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal através das Secretarias de saúde e de Educação analise a possibilidade de criação de um Centro de Atendimento Especializado". Arquivado
Indicação n.º 004/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize através da secretaria competente a implantação de locais para a entrega voluntária de pequenos volumes (PEV), Ecopontos". Arquivado
Indicação n.º 005/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja firmada parceria para a realização de curso de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) em Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 006/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja concluído o asfaltamento da Rua Eliane Souza Rosa, no bairro Sans Souci". Arquivado
Indicação n.º 007/21 - Ver. Juliano Soares - "Pavimentação nas Ruas João de Deus, Cabo Hamilton e Rua Z, no bairro Cidade Verde". Arquivado
Indicação n.º 008/21 - Ver. Juliano Soares - "Manutenção e Limpeza das bocas de lobo no bairro Centro Novo". Arquivado
Indicação n.º 009/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja feita Iluminação e colocação de Lixeiras e mobiliário ( BANCOS ) na praça localizada na Travessa Barra- bairro Sol Nascente Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 010/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja feita a troca canos e inverter o nível de caimento das ruas- Dor val Canan a partir do numero 27 até final da rua - Avenida Emancipação a partir do numero 1027 ao numero 1278 ambas no bairro - Medianeira do Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 011/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a extensão do horário deatendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11meses na educação infantil em até 10 horas,bem como a possibilidade de inclusão denovas filiais durante a vigência do Contrato deCredenciamento". Arquivado
Indicação n.º 012/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022/2025". Arquivado
Indicação n.º 013/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito pavimentação da Rua Rejane Cartier da Silva Bairro Sans Souci de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 014/21 - Ver. Giovani Martim - "Revitalização e reforma de uma Praça na Rua Antenor Mercante no Parque Eldorado". Arquivado
Emenda n.º 001/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim - "Emenda Modificativa - PLE 8/2021 ACRESCENTA A ALINEA f NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.059/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 008/21 - Executivo Municipal - "ACRESCENTA A ALINEA f NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.059/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 010/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.575, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIA FUNÇÃO E ESTABELECE ADICIONAL DE FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS, PARECERISTA TÉCNICO E FISCAL DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 016/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01(um) Operador de Máquinas para prestar serviço junto à Secretária de Agricultura do Município e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/21 - A Presidência - "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo