Indicação n.º 016/21 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de iluminação pública no Assentamento Padre Josimo". Leitura em plenário
Indicação n.º 017/21 - Ver. Juliano Soares - "Substituição do encanamento de esgoto no bairro Centro". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/21 - Ver. Fabiano Pires - "Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde". Leitura em plenário
Indicação n.º 018/21 - Ver. Giovani Martim - "Academia ao Ar livre na Praça do Rotary Club". Leitura em plenário
Indicação n.º 019/21 - Ver. Giovani Martim - "Ciclovia em toda extensão da Avenida João Ricardo Juliano no Parque". Leitura em plenário
Indicação n.º 020/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado o asfaltamento da rua Paraná e da rua São Paulo esquina com a rua Brasília no bairro Delta do Jacuí Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 021/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado o asfaltamento na rua Rio Grande do sul seguindo a rua Santa Catarina no bairro Delta do Jacuí Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 022/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Organização da Coleta Seletiva no município". Leitura em plenário
Indicação n.º 023/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a pavimentação da rua Francisca Azevedo da Silva". Leitura em plenário
Indicação n.º 024/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja implantado o sistema de mão única na rua Sombrio entre as esquinas da rua Antônio Mariante e rua Marechal Cândido Rondon, com prioridade de estacionamento do lado direito em toda a via". Leitura em plenário
Indicação n.º 025/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja providenciado a instalação de pavs na Av. Getúlio Vargas (Vila da Paz)". Leitura em plenário
Indicação n.º 026/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja providenciado a instalação de pavs na Rua A, Rua E no Bairro Progresso". Leitura em plenário
Indicação n.º 027/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a varrição permanente denossas ruas e áreas públicas". Leitura em plenário
Indicação n.º 028/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a colocação de placas desinalização de nomes de vias públicas no Bairro Picada". Leitura em plenário
Indicação n.º 015/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de colocação de postes de luz na extensão da Rua Vitória em direção a Rua Lajeado no bairro Chácara". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 001/21 - Ver. Fabiano Pires - "Altera a Resolução 137 de 2013 que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores efetivos do Poder Legislativo". Leitura em plenário
Indicação n.º 029/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) FARMÁCIA MUNICIPAL NO BAIRRO SANS OUCI/PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 021/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 017/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 020/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 019/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 8º, O §2º DO ARTIGO 15 E O ARTIGO 24, DA LEI 5.124, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 030/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam recolocadas as barreiras nas passarelas do bairro Cidade Verde". Leitura em plenário
Indicação n.º 031/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja regularizado o terreno e instalada uma Praça atrás da Igreja São Miguel, no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 001/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Da nova redação ao Art. 71, da Lei Complementar nº 1, de 31de outubro de 1995". Leitura em plenário
Indicação n.º 015/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de colocação de postes de luz na extensão da Rua Vitória em direção a Rua Lajeado no bairro Chácara". Arquivado
Indicação n.º 016/21 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de iluminação pública no Assentamento Padre Josimo". Arquivado
Indicação n.º 017/21 - Ver. Juliano Soares - "Substituição do encanamento de esgoto no bairro Centro". Arquivado
Indicação n.º 018/21 - Ver. Giovani Martim - "Academia ao Ar livre na Praça do Rotary Club". Arquivado
Indicação n.º 019/21 - Ver. Giovani Martim - "Ciclovia em toda extensão da Avenida João Ricardo Juliano no Parque". Arquivado
Indicação n.º 020/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado o asfaltamento da rua Paraná e da rua São Paulo esquina com a rua Brasília no bairro Delta do Jacuí Centro Novo". Arquivado
Indicação n.º 021/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado o asfaltamento na rua Rio Grande do sul seguindo a rua Santa Catarina no bairro Delta do Jacuí Centro Novo". Arquivado
Indicação n.º 022/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Organização da Coleta Seletiva no município". Arquivado
Indicação n.º 023/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a pavimentação da rua Francisca Azevedo da Silva". Arquivado
Indicação n.º 024/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja implantado o sistema de mão única na rua Sombrio entre as esquinas da rua Antônio Mariante e rua Marechal Cândido Rondon, com prioridade de estacionamento do lado direito em toda a via". Arquivado
Indicação n.º 025/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja providenciado a instalação de pavs na Av. Getúlio Vargas (Vila da Paz)". Arquivado
Indicação n.º 026/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja providenciado a instalação de pavs na Rua A, Rua E no Bairro Progresso". Arquivado
Indicação n.º 027/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a varrição permanente denossas ruas e áreas públicas". Arquivado
Indicação n.º 028/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a colocação de placas desinalização de nomes de vias públicas no Bairro Picada". Arquivado
Indicação n.º 029/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) FARMÁCIA MUNICIPAL NO BAIRRO SANS OUCI/PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 030/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam recolocadas as barreiras nas passarelas do bairro Cidade Verde". Arquivado
Indicação n.º 031/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja regularizado o terreno e instalada uma Praça atrás da Igreja São Miguel, no bairro Cidade Verde". Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 007/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA DDD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 011/21 - Executivo Municipal - "REVOGA A LEI Nº 4824, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ALTEROU E DEU NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.285, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZOU A CESSÃO, SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA A COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO NOSSO LAR - COOPERLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 013/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 3.570, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social, para prestar serviço junto a Secretaria de Asssitência Social e Trabalho do Município, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 020/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Executivo n.º 021/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências". Encaminhado à Reunião das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua dos Alcântaras, no bairro Picada, em Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo