Indicação n.º 032/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CASTRAMÓVEL, UNIDADE ADAPTADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CANINOS E FELINOS)". Leitura em plenário
Indicação n.º 033/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a poda de topo das árvores que ficam sob a fiação da rede de distribuição de energia elétrica de todos os bairros". Leitura em plenário
Indicação n.º 034/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizado o deslocamento da parada de ônibus localizada na avenida Nestor Jardim Filho para distanciar da esquina com a rua João Batista Conzatti". Leitura em plenário
Indicação n.º 035/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a conclusão da obra de pavimentação ecológica no Bairro Sol Nascente". Leitura em plenário
Indicação n.º 036/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a pavimentação ecológica na rua Getulio Vargas, no Bairro Vila da Paz". Leitura em plenário
Indicação n.º 037/21 - Ver. Juliano Soares - "Fechamento e canalização do valo na praça do bairro Sol Nascente". Leitura em plenário
Indicação n.º 038/21 - Ver. Juliano Soares - "Substituição da parada de ônibus e Iluminação no Assentamento Padre Josimo". Leitura em plenário
Indicação n.º 039/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SOL NASCENTE". Leitura em plenário
Indicação n.º 040/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Revitalizada a Orla da prainha na Sans-Souci do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 041/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal, a construção de uma quadra de areia na prainha da Sans Souci, para a prática de vôlei". Leitura em plenário
Indicação n.º 042/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o executivo municipal solicite aos órgãos federais responsáveis, a construção de uma passarela de pedestres sobre a BR 116/290, nas proximidades das empresas e centro da cidade". Leitura em plenário
Indicação n.º 043/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Revitalizada a Pracinha ao lado da associação no bairro Delta do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 044/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB". Leitura em plenário
Indicação n.º 045/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a agilização da implantação de atendimento eletrônico para abertura e tramitação de processos administrativos por contribuintes". Leitura em plenário
Moção n.º 002/21 - Ver. Juliano Soares - Moção de Repúdio a PEC 186/2019. Leitura em plenário
Indicação n.º 046/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja implantado o tratamento precoce contra a COVID-19 em Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 047/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja solicitada a inclusão dos professores e trabalhadores que atuam com alunos, no plano prioritário de vacinação contra a COVID-19". Leitura em plenário
Indicação n.º 048/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito pavimentação da Rua Jucelino Kubitschek no bairro Loteamento Popular". Leitura em plenário
Indicação n.º 049/21 - Ver. Giovani Martim - "Requer troca de tubulação de rede de esgoto cloacal na rua João Batista Gonzati". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 022/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 023/21 - Executivo Municipal - "Autoriza Medida Excepcional no âmbito da Administração Pública, em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 017/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 019/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 8º, O §2º DO ARTIGO 15 E O ARTIGO 24, DA LEI 5.124, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 023/21 - Executivo Municipal - "Autoriza Medida Excepcional no âmbito da Administração Pública, em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Indicação n.º 032/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CASTRAMÓVEL, UNIDADE ADAPTADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CANINOS E FELINOS)". Arquivado
Indicação n.º 034/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizado o deslocamento da parada de ônibus localizada na avenida Nestor Jardim Filho para distanciar da esquina com a rua João Batista Conzatti". Arquivado
Indicação n.º 033/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a poda de topo das árvores que ficam sob a fiação da rede de distribuição de energia elétrica de todos os bairros". Arquivado
Indicação n.º 035/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a conclusão da obra de pavimentação ecológica no Bairro Sol Nascente". Arquivado
Indicação n.º 036/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a pavimentação ecológica na rua Getulio Vargas, no Bairro Vila da Paz". Arquivado
Indicação n.º 037/21 - Ver. Juliano Soares - "Fechamento e canalização do valo na praça do bairro Sol Nascente". Arquivado
Indicação n.º 038/21 - Ver. Juliano Soares - "Substituição da parada de ônibus e Iluminação no Assentamento Padre Josimo". Arquivado
Indicação n.º 039/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SOL NASCENTE". Arquivado
Indicação n.º 040/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Revitalizada a Orla da prainha na Sans-Souci do Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 041/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal, a construção de uma quadra de areia na prainha da Sans Souci, para a prática de vôlei". Arquivado
Indicação n.º 042/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o executivo municipal solicite aos órgãos federais responsáveis, a construção de uma passarela de pedestres sobre a BR 116/290, nas proximidades das empresas e centro da cidade". Arquivado
Indicação n.º 043/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Revitalizada a Pracinha ao lado da associação no bairro Delta do Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 044/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB". Arquivado
Indicação n.º 045/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a agilização da implantação de atendimento eletrônico para abertura e tramitação de processos administrativos por contribuintes". Arquivado
Indicação n.º 046/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja implantado o tratamento precoce contra a COVID-19 em Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 047/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja solicitada a inclusão dos professores e trabalhadores que atuam com alunos, no plano prioritário de vacinação contra a COVID-19". Arquivado
Indicação n.º 048/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito pavimentação da Rua Jucelino Kubitschek no bairro Loteamento Popular". Arquivado
Indicação n.º 049/21 - Ver. Giovani Martim - "Requer troca de tubulação de rede de esgoto cloacal na rua João Batista Gonzati". Arquivado