Indicação n.º 065/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a criação do Banco de Alimentos na cidade de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 001/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Da nova redação ao Art. 71, da Lei Complementar nº 1, de 31de outubro de 1995". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo n.º 014/21 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 015/21 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESS E PÚBLICO 05 CINCO AGENTES COMUNITÁRIOS DE S AÚDE PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 025/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a Aquisição de Vacinas para o enfrentamento da Pandemia da Covid 19". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESS E PÚBLICO 01 UM TÉCNICOEM ENFERMAGEM PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 022/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Indicação n.º 050/21 - Ver. Juliano Soares - "Limpeza na prainha do bairro Itaí". Arquivado
Indicação n.º 051/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a limpeza no valo paralelo à rua Rosário do Sul nos bairros Centro Novo e Delta do Jacuí". Arquivado
Indicação n.º 052/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a iluminação pública e demarcação de área para circulação de pedestres e ciclistas nas vias de acesso junto ao viaduto sobre a BR 290". Arquivado
Indicação n.º 053/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 054/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA RESERVA FINANCEIRA DE CONTNIGÊNCIA MUNICIPAL, VISANDO A COMPRA DIRETA DE VACINAS CONTRA O NOVO CORONÁVIRUS (SARS-COV-2)". Arquivado
Indicação n.º 055/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a Implantação de uma agência ou um Posto de Atendimento do INSS em Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 056/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a cobertura na quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Tamandaré no Assentamento Integração Gaúcha (Irga)". Arquivado
Indicação n.º 057/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicitamos que o Poder Executivo possibilite a viabilização e a criação de um centro poliesportivo e de eventos". Arquivado
Indicação n.º 058/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente construa no Cta do Distrito Bom Retiro, um local destinado ao entretenimento e lazer dos jovens". Arquivado
Indicação n.º 059/21 - Ver. Giovani Martim - "Substituição de toda rede de esgoto na Rua Santa Catarina bairro Delta do Jacui". Arquivado
Indicação n.º 060/21 - Ver. Giovani Martim - "Canalização Fluvial para as águas das chuvas na rua Delegado Jahir de Souza Pinto Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 061/21 - Ver. Juliano Soares - "Construção de uma pista de passeio na praça localizada entre as ruas Bélgica, Argentina e Espanha no Bairro Residencial". Arquivado
Indicação n.º 062/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja feita distribuição de kit alimentação para crianças matriculadas nas escolas e inscritas no programa baixa renda do governo". Arquivado
Indicação n.º 063/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja feita a contratação Emergencial de profissionais área da saúde no Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 064/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja transferido o Pronto Atendimento para a UBS João Carlos Vieira, no bairro Chácara". Arquivado
Indicação n.º 065/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a criação do Banco de Alimentos na cidade de Eldorado do Sul". Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/21 - Ver. Fabiano Pires - "Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 015/21 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 014/21 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências". Arquivado