Resultado da Sessão de 20/04/2021

Indicação n.º 137/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o executivo municipal realize um aumento maior no desconto e o aumentos das parcelas no IPTU até dezembro do ano de 2021". Leitura em plenário

Indicação n.º 138/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao executivo municipal, que ocorra a alteração do artigo 2º, §3º e §4º, da Lei 4.565 de 22 de setembro de 2017". Leitura em plenário

Indicação n.º 139/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇAO E REVITALIZAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO PARQUE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 140/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizado o mapeamento, identificação e sinalização com placa de advertência dos locais de acumulo de lixo". Leitura em plenário

Indicação n.º 141/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que sejam substituídas as lâmpadas e revisada a iluminação pública da rua João Batista Conzatti". Leitura em plenário

Indicação n.º 142/21 - Ver. Giovani Martim - "Construção de um estacionamento na calçada em frente à Escola Otavio Gomes Duarte,Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 143/21 - Ver. Giovani Martim - "Regularizaçã do Acesso Engenho no bairro Itai e colocação de tubulação para encanamento de água pluvial". Leitura em plenário

Indicação n.º 144/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a criação de um Comitê Multissetorial para a gestão da crise causada pela Pandemia do novo coronavírus". Leitura em plenário

Indicação n.º 145/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a necessidade de realização deum mutirão de limpeza urbana no Bairro SansSouci". Leitura em plenário

Indicação n.º 146/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja efetuada melhorias no software de gerenciamento de consultas e atendimento na área da Saúde do Município de Eldorado do sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 147/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja assistido e solucionado o sistema de esgoto acesso Guaiba 28, bairro sol nascente Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 148/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja concluído o asfaltamento da rua Francisca Azevedo da Silva, a partir da esquina com a rua Lajeado, no bairro Chácara". Leitura em plenário

Indicação n.º 149/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja implantado o uso de crachás de identificação para os profissionais da Secretaria Municipal da Saúde". Leitura em plenário

Indicação n.º 150/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito uma academia ao ar livre na Praça Schmidt, na rua Hermes F. Dos Santos, esquina com a Rua 8 de Junho, no bairro Centro". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 039/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER/RS-ASCAR e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.565, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 041/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PELLA BETHANIA, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 042/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o acréscimo ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021; e altera o art. 70 da Lei nº 1.108, de 28 de julho de 1999". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 041/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PELLA BETHANIA, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Indicação n.º 150/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito uma academia ao ar livre na Praça Schmidt, na rua Hermes F. Dos Santos, esquina com a Rua 8 de Junho, no bairro Centro". Arquivado

Indicação n.º 137/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o executivo municipal realize um aumento maior no desconto e o aumentos das parcelas no IPTU até dezembro do ano de 2021". Arquivado

Indicação n.º 138/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao executivo municipal, que ocorra a alteração do artigo 2º, §3º e §4º, da Lei 4.565 de 22 de setembro de 2017". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 037/21 - Executivo Municipal - "Extingue 05(cinco) cargos CC4/FG4, e cria 8(oito) cargo de CC3/FG3, Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 041/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PELLA BETHANIA, e dá outras providências". Arquivado