Resultado da Sessão de 27/04/2021

Indicação n.º 152/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, que através de secretaria competente crie a carteira municipal do autista". Leitura em plenário

Indicação n.º 153/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, que através de secretaria competente realize a manutenção da Estrada Municipal do Conde". Leitura em plenário

Indicação n.º 154/21 - Verª. Rejane Fortes - "Realize a implantação de Galpões municipais para seleção de lixo". Leitura em plenário

Indicação n.º 155/21 - Verª. Rejane Fortes - "Que seja criado o Conselho Municipal de Juventude no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Moção n.º 007/21 - Verª. Rejane Fortes - Moção de apoio à alteração da ordem prioritária do Plano Nacional de Imunização para antecipação da vacinação dos professores e funcionários da educação. Leitura em plenário

Indicação n.º 156/21 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Jorge Rossi, Ver. Giovani Martim e Ver. Leonardo Henn Rocha - "Dispõe sobre a implantação de SALAS DE IMUNIZAÇÕES (salas de vacinas) em todas as Unidades Básicas de Saúdes, localizadas em nosso Município, e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 157/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS BANCOS SOCIAIS EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 158/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que nos locais onde a Prefeitura realize a substituição dos canos de esgoto e refaça a calçada, que a mesma seja construída de forma ecológica". Leitura em plenário

Indicação n.º 159/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja revisada e realizada manutenção necessária no encanamento de esgotos da rua 8 de Junho". Leitura em plenário

Indicação n.º 161/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a substituição da rede de esgoto da rua Oito de Junho, com a Rua Lajeado terminando na Fazenda Jardim (novo condomínio)". Leitura em plenário

Indicação n.º 162/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizada uma limpeza e a construção de via para pedestres com iluminação publica em todos postes existentes na rua dos pilares, no bairro picada em toda a extensão de área". Leitura em plenário

Indicação n.º 163/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Construída uma pista de atletismo nas dependências da atual praça brasil no bairro residencial, Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 164/21 - Ver. Giovani Martim - "Pavimentação asfáltica no final na rua Lidio Pinto Ribeiro e Rua J Bairro Cidade Verde ". Leitura em plenário

Indicação n.º 165/21 - Ver. Giovani Martim - "Operação tapa buracos, pintura nos quebra molas e pintura nas linhas de divisão de fluxo na Avenida do Comercio, Avenida Sindolfo da Silva e Avenida João Ricardo Juliano no Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 166/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja concluído o asfaltamento da rua Jânio Quadros, no bairro Loteamento Popular". Leitura em plenário

Indicação n.º 167/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja desenvolvido um Projeto para implantação de rede baixa na Estrada do Conde e junto com a CEEE seja providenciada a implantação desta rede". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 043/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º, O INCISO V DO ARTIGO 3º, ARTIGO 4º, 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, ARTIGO 6º E 7º TODOS DA LEI 4099, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/21 - Verª. Rejane Fortes - "Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 160/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competente que seja feito a melhoria com ensaibramento da rua Estrada da Lavoura do Assentamento Apolônio de Carvalho (antiga dragão) que faz ligação com a estrada Guaiba City a BR 290". Leitura em plenário

Indicação n.º 152/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, que através de secretaria competente crie a carteira municipal do autista". Arquivado

Indicação n.º 153/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, que através de secretaria competente realize a manutenção da Estrada Municipal do Conde". Arquivado

Indicação n.º 156/21 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Jorge Rossi, Ver. Giovani Martim e Ver. Leonardo Henn Rocha - "Dispõe sobre a implantação de SALAS DE IMUNIZAÇÕES (salas de vacinas) em todas as Unidades Básicas de Saúdes, localizadas em nosso Município, e dá outras providências". Arquivado

Indicação n.º 157/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS BANCOS SOCIAIS EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 158/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que nos locais onde a Prefeitura realize a substituição dos canos de esgoto e refaça a calçada, que a mesma seja construída de forma ecológica". Arquivado

Indicação n.º 154/21 - Verª. Rejane Fortes - "Realize a implantação de Galpões municipais para seleção de lixo". Arquivado

Indicação n.º 155/21 - Verª. Rejane Fortes - "Que seja criado o Conselho Municipal de Juventude no município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 159/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja revisada e realizada manutenção necessária no encanamento de esgotos da rua 8 de Junho". Arquivado

Indicação n.º 160/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competente que seja feito a melhoria com ensaibramento da rua Estrada da Lavoura do Assentamento Apolônio de Carvalho (antiga dragão) que faz ligação com a estrada Guaiba City a BR 290". Arquivado

Indicação n.º 161/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a substituição da rede de esgoto da rua Oito de Junho, com a Rua Lajeado terminando na Fazenda Jardim (novo condomínio)". Arquivado

Indicação n.º 162/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizada uma limpeza e a construção de via para pedestres com iluminação publica em todos postes existentes na rua dos pilares, no bairro picada em toda a extensão de área". Arquivado

Indicação n.º 163/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Construída uma pista de atletismo nas dependências da atual praça brasil no bairro residencial, Município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 164/21 - Ver. Giovani Martim - "Pavimentação asfáltica no final na rua Lidio Pinto Ribeiro e Rua J Bairro Cidade Verde ". Arquivado

Indicação n.º 165/21 - Ver. Giovani Martim - "Operação tapa buracos, pintura nos quebra molas e pintura nas linhas de divisão de fluxo na Avenida do Comercio, Avenida Sindolfo da Silva e Avenida João Ricardo Juliano no Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 166/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja concluído o asfaltamento da rua Jânio Quadros, no bairro Loteamento Popular". Arquivado

Indicação n.º 167/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja desenvolvido um Projeto para implantação de rede baixa na Estrada do Conde e junto com a CEEE seja providenciada a implantação desta rede". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 039/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER/RS-ASCAR e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.565, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 042/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o acréscimo ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021; e altera o art. 70 da Lei nº 1.108, de 28 de julho de 1999". Encaminhado para Sanção pelo Executivo