Resultado da Sessão de 04/05/2021

Indicação n.º 168/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Manutenção do acesso a parada de ônibus na estrada do conde". Leitura em plenário

Indicação n.º 169/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicitamos ao Executivo Municipal que organize através do balcão de empregos, um cadastro das pessoas desempregadas, a fim de auxiliá-las no que for necessário e para que se busque junto às empresas a recolocação destas pessoas". Leitura em plenário

Indicação n.º 170/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que a secretaria competente realize a construção de uma travessia elevada de pedestres na rua Grécia". Leitura em plenário

Indicação n.º 171/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a sanitização regular dos prédios públicos e das ruas da cidade nos pontos de maior movimento". Leitura em plenário

Indicação n.º 172/21 - Ver. Giovani Martim - "Recuperação Asfaltica no recuo onde se encontra o ponto de Taxi e reforma da cobertura(Abrigo) no local, localizado na Parque Eldorado, Avenida do Comercio em frente a Subprefeitura". Leitura em plenário

Indicação n.º 173/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito a pintura interna na UBS Bom Retiro". Leitura em plenário

Indicação n.º 174/21 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de um redutor de velocidade na Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara". Leitura em plenário

Indicação n.º 175/21 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de blocos de PVS e substituição da rede de esgoto na Rua A e na Rua E, no bairro Progresso". Leitura em plenário

Indicação n.º 176/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado uma parceria para a recolocação do asfalto em frente aos condomínios localizados na Estrada do Conde, tais como: Ponta da Figueira Marina, Eldorado Ilhas Park, e Península Ponta da Figueira". Leitura em plenário

Indicação n.º 177/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a iluminação em toda a rua Paraná, no bairro Delta do Jacuí". Leitura em plenário

Indicação n.º 178/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Revitalizada o espaço infantil e o Campo de futebol localizados na praça central de vila progresso do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 179/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO ARRUAMENTO DAS VIA PÚBLICAS, NA COMUNIDADE COSTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 180/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANS SOUCI E CENTRO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 182/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a Iluminação Pública na praça localizada no bairro sol nascente". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Executivo Municipal - "Extingue 03(três) CC/FG 01 de Diretor de Escola, e, 01(uma) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, para criar 01(um) CC/FG 03 de Diretor de Escola com mais de 100 alunos, alterando o art. 26 da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 046/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 181/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a imunização dos Profissionais da Educação, com a utilização das doses remanescentes". Leitura em plenário

Moção n.º 008/21 - Câmara Municipal - Moção de apoio a OAB, pela reabertura de Fóruns e retomada de prazos dos processos físicos. Leitura em plenário

Indicação n.º 183/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja desenvolvido um Projeto para a abertura de novos canais de drenagem das águas das cheias, no bairro Picada". Leitura em plenário

Indicação n.º 184/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja criada uma Sala de Recreação junto às EJAs para atender os filhos das alunas a fim de que estas possam finalizar o Ensino Fundamental". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/21 - A Presidência - "Revoga a Lei Nº 5173, de 09 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências". Leitura em plenário

Requerimento n.º 006/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - REQUER, COM BASE NO ART. 88, PARAG. 1º,QUE SEJA CONSTITUÍDA DE OFÍCIO,COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORARESTUDOS DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTOINTERNO E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Leitura em plenário

Moção n.º 007/21 - Verª. Rejane Fortes - Moção de apoio à alteração da ordem prioritária do Plano Nacional de Imunização para antecipação da vacinação dos professores e funcionários da educação. Arquivado

Indicação n.º 181/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a imunização dos Profissionais da Educação, com a utilização das doses remanescentes". Arquivado

Indicação n.º 168/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Manutenção do acesso a parada de ônibus na estrada do conde". Arquivado

Indicação n.º 169/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicitamos ao Executivo Municipal que organize através do balcão de empregos, um cadastro das pessoas desempregadas, a fim de auxiliá-las no que for necessário e para que se busque junto às empresas a recolocação destas pessoas". Arquivado

Indicação n.º 170/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que a secretaria competente realize a construção de uma travessia elevada de pedestres na rua Grécia". Arquivado

Indicação n.º 171/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a sanitização regular dos prédios públicos e das ruas da cidade nos pontos de maior movimento". Arquivado

Indicação n.º 172/21 - Ver. Giovani Martim - "Recuperação Asfaltica no recuo onde se encontra o ponto de Taxi e reforma da cobertura(Abrigo) no local, localizado na Parque Eldorado, Avenida do Comercio em frente a Subprefeitura". Arquivado

Indicação n.º 173/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito a pintura interna na UBS Bom Retiro". Arquivado

Indicação n.º 174/21 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de um redutor de velocidade na Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara". Arquivado

Indicação n.º 175/21 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de blocos de PVS e substituição da rede de esgoto na Rua A e na Rua E, no bairro Progresso". Arquivado

Indicação n.º 176/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado uma parceria para a recolocação do asfalto em frente aos condomínios localizados na Estrada do Conde, tais como: Ponta da Figueira Marina, Eldorado Ilhas Park, e Península Ponta da Figueira". Arquivado

Indicação n.º 177/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a iluminação em toda a rua Paraná, no bairro Delta do Jacuí". Arquivado

Indicação n.º 178/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Revitalizada o espaço infantil e o Campo de futebol localizados na praça central de vila progresso do Município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 179/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO ARRUAMENTO DAS VIA PÚBLICAS, NA COMUNIDADE COSTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 180/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANS SOUCI E CENTRO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 182/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a Iluminação Pública na praça localizada no bairro sol nascente". Arquivado

Indicação n.º 183/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja desenvolvido um Projeto para a abertura de novos canais de drenagem das águas das cheias, no bairro Picada". Arquivado

Indicação n.º 184/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja criada uma Sala de Recreação junto às EJAs para atender os filhos das alunas a fim de que estas possam finalizar o Ensino Fundamental". Arquivado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/21 - Verª. Rejane Fortes - "Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 043/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º, O INCISO V DO ARTIGO 3º, ARTIGO 4º, 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, ARTIGO 6º E 7º TODOS DA LEI 4099, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo