Indicação n.º 185/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Paradas de ônibus linha TM5". Leitura em plenário
Indicação n.º 186/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal, através desecretaria competente, viabilize a colocaçãode iluminação de LED na rua GustavoNordum, no bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 187/21 - Ver. Fabiano Pires - "Que o Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente viabilize que seja intensificado a fiscalização de animais de médio e grande porte, soltos em vias públicas em nosso município e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 188/21 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a implantação de 01 Restaurante Popular no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 189/21 - Ver. Juliano Soares - "Canalização no valo do Acesso Engenho". Leitura em plenário
Indicação n.º 190/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizado o cercamento do Ginásio Luis Antônio Fontoura dos Santos - Trim, no bairro Loteamento Popular". Leitura em plenário
Indicação n.º 191/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a limpeza da rede de esgotos da rua Nossa Senhora Medianeira". Leitura em plenário
Moção n.º 009/21 - Ver. Juliano Soares - Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 que altera a Lei 7498/1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. Leitura em plenário
Indicação n.º 192/21 - Ver. Giovani Martim - "Manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Estrada 20 com Rua dos Bambus no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 193/21 - Ver. Giovani Martim - "Colocação de placas em pontos estratégicos, conscientizando a população quanto aos prejuízos das queimadas para a saúde e meio ambiente". Leitura em plenário
Indicação n.º 194/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a contratação de uma empresa de segurança para todas as escolas e creches do município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 195/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a retirada da lombada (quebra mola) da Av. Nestor Jardim Filho, em frente ao número 415". Leitura em plenário
Indicação n.º 196/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja implantado galerias pluviais e rede de esgoto nos bairros costaneira e progresso do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 197/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizada manutenção periódica nas ruas do bairro progresso e costaneira do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 198/21 - Ver. Juliano Soares - "Troca de tubulação na rede de esgoto e Pavimentação asfáltica na Rua Primavera". Leitura em plenário
Indicação n.º 200/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam incluídos os alunos das escolas rurais nos Projetos Esportivos desenvolvidos no Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 199/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja revisada a rede de ilumina-ção da Vila da Paz e substituídas as lâmpadas que estão apagadas". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 003/21 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MOTORISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SUBPREFEITURA DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/21 - Ver. Jorge Rossi - "Dispõe sobre a alteração do nome da rua H-1 no bairro Itaí, passando a denominar-se rua Padre Eugênio Mees". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/21 - Ver. Jorge Rossi - "Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibusde placas com a indicação dos horários e doitinerário do transporte coletivo urbano emetropolitano". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA COMUNIDADE COSTANEIRA PARA BAIRRO COSTANEIRA EM ELDORADO DO SUL DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 201/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a necessidade de busca de informações e conhecimento do Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas para utilização nas escolas públicas municipais e seja criado um grupo de trabalho para ações voltadas a utilização deste protocolo". Leitura em plenário
Indicação n.º 202/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a Criação de linha de ônibus para circular de segunda a sexta feira atendendo aos moradores do Distrito do Bom Retiro, interligando o centro de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim - "Emenda Modificativa - PLE 46/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Moção n.º 008/21 - Câmara Municipal - Moção de apoio a OAB, pela reabertura de Fóruns e retomada de prazos dos processos físicos. Arquivado
Indicação n.º 201/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a necessidade de busca de informações e conhecimento do Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas para utilização nas escolas públicas municipais e seja criado um grupo de trabalho para ações voltadas a utilização deste protocolo". Arquivado
Indicação n.º 202/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a Criação de linha de ônibus para circular de segunda a sexta feira atendendo aos moradores do Distrito do Bom Retiro, interligando o centro de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 185/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Paradas de ônibus linha TM5". Arquivado
Indicação n.º 200/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam incluídos os alunos das escolas rurais nos Projetos Esportivos desenvolvidos no Distrito Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 199/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja revisada a rede de ilumina-ção da Vila da Paz e substituídas as lâmpadas que estão apagadas". Arquivado
Indicação n.º 198/21 - Ver. Juliano Soares - "Troca de tubulação na rede de esgoto e Pavimentação asfáltica na Rua Primavera". Arquivado
Indicação n.º 195/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a retirada da lombada (quebra mola) da Av. Nestor Jardim Filho, em frente ao número 415". Arquivado
Indicação n.º 197/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizada manutenção periódica nas ruas do bairro progresso e costaneira do Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 193/21 - Ver. Giovani Martim - "Colocação de placas em pontos estratégicos, conscientizando a população quanto aos prejuízos das queimadas para a saúde e meio ambiente". Arquivado
Indicação n.º 192/21 - Ver. Giovani Martim - "Manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Estrada 20 com Rua dos Bambus no Parque Eldorado". Arquivado
Indicação n.º 186/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal, através desecretaria competente, viabilize a colocaçãode iluminação de LED na rua GustavoNordum, no bairro Sans Souci". Arquivado
Indicação n.º 196/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja implantado galerias pluviais e rede de esgoto nos bairros costaneira e progresso do Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 191/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a limpeza da rede de esgotos da rua Nossa Senhora Medianeira". Arquivado
Indicação n.º 190/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizado o cercamento do Ginásio Luis Antônio Fontoura dos Santos - Trim, no bairro Loteamento Popular". Arquivado
Indicação n.º 188/21 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a implantação de 01 Restaurante Popular no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Arquivado
Indicação n.º 187/21 - Ver. Fabiano Pires - "Que o Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente viabilize que seja intensificado a fiscalização de animais de médio e grande porte, soltos em vias públicas em nosso município e dá outras providências". Arquivado
Indicação n.º 194/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito a contratação de uma empresa de segurança para todas as escolas e creches do município de Eldorado do Sul". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Executivo Municipal - "Extingue 03(três) CC/FG 01 de Diretor de Escola, e, 01(uma) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, para criar 01(um) CC/FG 03 de Diretor de Escola com mais de 100 alunos, alterando o art. 26 da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 046/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Executivo Municipal - "Extingue 03(três) CC/FG 01 de Diretor de Escola, e, 01(uma) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, para criar 01(um) CC/FG 03 de Diretor de Escola com mais de 100 alunos, alterando o art. 26 da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências". Arquivado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/21 - A Presidência - "Revoga a Lei Nº 5173, de 09 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências". Retirado da Pauta