Resultado da Sessão de 18/05/2021

Indicação n.º 203/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ EM NOSSA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 204/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS, NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 205/21 - Ver. Juliano Soares - "Construção de uma praça com brinquedos e aparelhos aeróbicos no Assentamento do Belo Monte". Leitura em plenário

Indicação n.º 206/21 - Ver. Giovani Martim - "Ampliação do cemitério São Pedro II no Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 207/21 - Ver. Giovani Martim - "Pintura interna do Posto de Saúde Nelson Marchezan no Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 208/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a instalação de iluminação pública na Avenida das Industrias, em toda sua extensão". Leitura em plenário

Indicação n.º 209/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a substituição de canos de esgoto e reparo do asfalto em buraco no meio da via nas esquinas das ruas João Goulart com a rua Emerson Juarez Nunes". Leitura em plenário

Indicação n.º 210/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja implantado galerias pluviais e rede de esgoto no bairro Delta do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 211/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizada manutenção periódica nas ruas do bairro Delta do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 212/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o patrolamento e compactação das ruas do Condomínio Delta do Jacuí". Leitura em plenário

Indicação n.º 213/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam colocadas em prática as políticas públicas estabelecidas na Lei Nº 4.914 de 29 de Maio de 2019, que dispõe sobre o Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes e Institui a Semana de Combate à Pedofilia". Leitura em plenário

Indicação n.º 214/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a manutenção das Unidades de Saúde de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 215/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a desapropriação de um imóvel na Rua Emílio Pinheiro Gomes". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 048/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Leitura em plenário

Indicação n.º 216/21 - Ver. Juliano Soares - "Estacionamento oblíquo na extensão da quadra em que se encontra a Brigada Militar, Bombeiros Voluntários e Defesa Civil". Leitura em plenário

Moção n.º 009/21 - Ver. Juliano Soares - Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 que altera a Lei 7498/1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. Arquivado

Indicação n.º 216/21 - Ver. Juliano Soares - "Estacionamento oblíquo na extensão da quadra em que se encontra a Brigada Militar, Bombeiros Voluntários e Defesa Civil". Arquivado

Indicação n.º 215/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a desapropriação de um imóvel na Rua Emílio Pinheiro Gomes". Arquivado

Indicação n.º 214/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a manutenção das Unidades de Saúde de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 213/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam colocadas em prática as políticas públicas estabelecidas na Lei Nº 4.914 de 29 de Maio de 2019, que dispõe sobre o Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes e Institui a Semana de Combate à Pedofilia". Arquivado

Indicação n.º 212/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o patrolamento e compactação das ruas do Condomínio Delta do Jacuí". Arquivado

Indicação n.º 211/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizada manutenção periódica nas ruas do bairro Delta do Município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 210/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja implantado galerias pluviais e rede de esgoto no bairro Delta do Município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 209/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a substituição de canos de esgoto e reparo do asfalto em buraco no meio da via nas esquinas das ruas João Goulart com a rua Emerson Juarez Nunes". Arquivado

Indicação n.º 208/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a instalação de iluminação pública na Avenida das Industrias, em toda sua extensão". Arquivado

Indicação n.º 207/21 - Ver. Giovani Martim - "Pintura interna do Posto de Saúde Nelson Marchezan no Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 206/21 - Ver. Giovani Martim - "Ampliação do cemitério São Pedro II no Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 205/21 - Ver. Juliano Soares - "Construção de uma praça com brinquedos e aparelhos aeróbicos no Assentamento do Belo Monte". Arquivado

Indicação n.º 204/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS, NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 203/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ EM NOSSA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MOTORISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SUBPREFEITURA DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/21 - Ver. Jorge Rossi - "Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibusde placas com a indicação dos horários e doitinerário do transporte coletivo urbano emetropolitano". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/21 - Ver. Jorge Rossi - "Dispõe sobre a alteração do nome da rua H-1 no bairro Itaí, passando a denominar-se rua Padre Eugênio Mees". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA COMUNIDADE COSTANEIRA PARA BAIRRO COSTANEIRA EM ELDORADO DO SUL DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta