Resultado da Sessão de 01/06/2021

Indicação n.º 232/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a instalação de placas de identificação com seus respectivos nomes das ruas no bairro Assentamento Integração Gaúcha (IRGA), em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 233/21 - Ver. Juliano Soares - "Construção e demarcação de ciclovias com passeio para pedestres na Av. Industrial Belgraf e na continuação da Rua América". Leitura em plenário

Indicação n.º 234/21 - Ver. Juliano Soares - "Construção de um passeio público e a colocação de PVS na rua Grécia e toda sua extensão, no bairro Residencial". Leitura em plenário

Indicação n.º 235/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a substituição da rede de esgoto, ou desentupimento das bocas de lobos e sucção para a retiradas dos resíduos, areia e terra dos encanamentos da continuação da Rua Rosário do Sul, no bairro Centro Novo, até o bairro Delta do Jacuí, começando da esquina da rua Vacaria até o final da rua Rosário do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 236/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizado o estudo para construção de rótulas no cruzamento da rua Antônio Mariante com a avenida Nestor Jardim Filho e da avenida Emancipação com a avenida Nestor Jardim Filho". Leitura em plenário

Indicação n.º 237/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a melhoria na estrutura do estacionamento em frente ao Posto de Saúde 24 Horas". Leitura em plenário

Indicação n.º 238/21 - Ver. Giovani Martim - "Seja colocado um fiscal no Parque Eldorado para recolhimento de animais nas vias e bairros". Leitura em plenário

Indicação n.º 239/21 - Ver. Giovani Martim - "Regularização Fundiaria da aréa denominada Praça II Rua Antenor Ferrão na parte I,Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 240/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a recuperação da calçada e do asfalto na Estrada da Arrozeira entre a Av. Nestor Jardim Filho e a Av. Rio Grande do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 241/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a canalização do esgoto da Rua S na Comunidade Costaneira, no bairro Progresso". Leitura em plenário

Indicação n.º 242/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO BALCÃO DE EMPREGOS E A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO SINE MUNICIPAL EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 243/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Marino Baum Pereira, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Abelo Borba, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 244/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizada uma ampliação na Estrada do Conde com a Construção de uma terceira via de rodagem, reversível e semaforizada no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 245/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja providenciado a realização de uma Força tarefa de limpeza em todas galerias pluviais já existentes no bairro cidade verde do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 246/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Redução da faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público da BR 290/116". Leitura em plenário

Indicação n.º 247/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Estudo para Implantação de aplicativo de solicitação de Serviços Públicos". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 054/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual2021". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 053/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/21 - Ver. Jorge Rossi - "Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município". Leitura em plenário

Requerimento n.º 007/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - Convite aos secretários para reunião com Comissão Especial para acompanhar a elaboração dos estudos para o sistema de contenção de cheias e alagamentos na zona central da cidade. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 052/21 - Executivo Municipal - "Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, lazer e turismo, a Campanha Ponte Digital pela Educação, nas Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 051/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.905, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 050/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 5.059, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Emenda por Unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 049/21 - Executivo Municipal - "Acrescenta o Parágrafo 2º ao Art. 1º da Lei 3.248, de 24 de março de 2010, que Dispõe sobre a Concessão de Vales Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Indicação n.º 232/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a instalação de placas de identificação com seus respectivos nomes das ruas no bairro Assentamento Integração Gaúcha (IRGA), em Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 233/21 - Ver. Juliano Soares - "Construção e demarcação de ciclovias com passeio para pedestres na Av. Industrial Belgraf e na continuação da Rua América". Arquivado

Indicação n.º 234/21 - Ver. Juliano Soares - "Construção de um passeio público e a colocação de PVS na rua Grécia e toda sua extensão, no bairro Residencial". Arquivado

Indicação n.º 235/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a substituição da rede de esgoto, ou desentupimento das bocas de lobos e sucção para a retiradas dos resíduos, areia e terra dos encanamentos da continuação da Rua Rosário do Sul, no bairro Centro Novo, até o bairro Delta do Jacuí, começando da esquina da rua Vacaria até o final da rua Rosário do Sul". Arquivado

Indicação n.º 236/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizado o estudo para construção de rótulas no cruzamento da rua Antônio Mariante com a avenida Nestor Jardim Filho e da avenida Emancipação com a avenida Nestor Jardim Filho". Arquivado

Indicação n.º 237/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a melhoria na estrutura do estacionamento em frente ao Posto de Saúde 24 Horas". Arquivado

Indicação n.º 238/21 - Ver. Giovani Martim - "Seja colocado um fiscal no Parque Eldorado para recolhimento de animais nas vias e bairros". Arquivado

Indicação n.º 239/21 - Ver. Giovani Martim - "Regularização Fundiaria da aréa denominada Praça II Rua Antenor Ferrão na parte I,Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 240/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a recuperação da calçada e do asfalto na Estrada da Arrozeira entre a Av. Nestor Jardim Filho e a Av. Rio Grande do Sul". Arquivado

Indicação n.º 241/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a canalização do esgoto da Rua S na Comunidade Costaneira, no bairro Progresso". Arquivado

Indicação n.º 242/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO BALCÃO DE EMPREGOS E A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO SINE MUNICIPAL EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 243/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 244/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizada uma ampliação na Estrada do Conde com a Construção de uma terceira via de rodagem, reversível e semaforizada no Município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 245/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja providenciado a realização de uma Força tarefa de limpeza em todas galerias pluviais já existentes no bairro cidade verde do Município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 246/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Redução da faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público da BR 290/116". Arquivado

Indicação n.º 247/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Estudo para Implantação de aplicativo de solicitação de Serviços Públicos". Arquivado

Requerimento n.º 007/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - Convite aos secretários para reunião com Comissão Especial para acompanhar a elaboração dos estudos para o sistema de contenção de cheias e alagamentos na zona central da cidade. Retirado por Autor