Indicação n.º 248/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO AGASALHO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Indicação n.º 249/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CASTRAMÓVEL, UNIDADE ADAPTADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CANINOS E FELINOS), NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Indicação n.º 250/21 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de um redutor de velocidade na Rua Rosário do Sul, bairro Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 251/21 - Ver. Juliano Soares - "Lixeiras seletivas no passeio público e toda extensão da Avenida Emancipação". Leitura em plenário
Indicação n.º 253/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de uma escola de ensino fundamental e infantil no bairro Progresso". Leitura em plenário
Indicação n.º 252/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicitamos ao Executivo Municipal a construção ou a ampliação da escola infantil do bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 254/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competente que seja feito o melhoramento com cascalhamento e ensaibramento nas estradas da Roseira, no assentamento Integração Gaúcha (IRGA), até a BR290". Leitura em plenário
Indicação n.º 255/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada nova gravação e ampla divulgação do hino de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 256/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizado o estudo para construção de uma rótula no cruzamento da avenida Getúlio Vargas com a avenida Emancipação". Leitura em plenário
Indicação n.º 257/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja elaborado e divulgado um cronograma de entrega de agasalhos nos bairros mais necessitados da cidade". Leitura em plenário
Indicação n.º 258/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a revitalização da Praça Waltony Pereira Espíndola, localizada no bairro Loteamento Popular". Leitura em plenário
Indicação n.º 259/21 - Ver. Giovani Martim - "Seja feito limpeza em torno da via na Rua dos Pilares bairro Picada". Leitura em plenário
Indicação n.º 260/21 - Ver. Giovani Martim - "Construção de uma Praça de lazer na Av. Mariana Pimentel, atrás da caixa d´água no Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 261/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizada compra e a instalação do equipamento eletrocardiograma na UBS - ESF Sans-Souci do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 056/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com Entidades Civis, Pública ou Privada, sem fins lucrativos para o Programa de Inclusão Digital a Comunidade Carente do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 262/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizada manutenção de equipamentos e reforma no prédio do posto de Saúde do Município de Eldorado do Sul, Localizado na Sans-Souci, ESF - UBS Sans-Souci". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 057/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a realização de Termo de Parceria entre o Município de Eldorado do Sul, através da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul e a Associação Lar Luz da Criança, e Institui o PROJETO EDUCATIVO DE INTERAÇÃO SOCIAL no distrito do Parque Eldorado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 058/21 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 059/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 060/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A REALIZAR A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/21 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/21 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/21 - Ver. Fabiano Pires - "Proíbe o uso de chicote ou qualquer outro instrumento para açoitar os animais, usados em veículos de tração animal na coleta de materiais, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/21 - Ver. Fabiano Pires - "Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 263/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Que o Poder Executivo, através daSecretaria de Saúde realize estudos nosentido de implantar em nosso municípioum Centro de Reabilitação Pós-Covid19". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Marino Baum Pereira, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/21 - Ver. Jorge Rossi - "Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 054/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Indicação n.º 249/21 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CASTRAMÓVEL, UNIDADE ADAPTADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CANINOS E FELINOS), NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Arquivado
Indicação n.º 250/21 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de um redutor de velocidade na Rua Rosário do Sul, bairro Centro Novo". Arquivado
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Indicação n.º 254/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competente que seja feito o melhoramento com cascalhamento e ensaibramento nas estradas da Roseira, no assentamento Integração Gaúcha (IRGA), até a BR290". Arquivado
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Indicação n.º 256/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizado o estudo para construção de uma rótula no cruzamento da avenida Getúlio Vargas com a avenida Emancipação". Arquivado
Indicação n.º 257/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja elaborado e divulgado um cronograma de entrega de agasalhos nos bairros mais necessitados da cidade". Arquivado
Indicação n.º 258/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a revitalização da Praça Waltony Pereira Espíndola, localizada no bairro Loteamento Popular". Arquivado
Indicação n.º 259/21 - Ver. Giovani Martim - "Seja feito limpeza em torno da via na Rua dos Pilares bairro Picada". Arquivado
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Indicação n.º 261/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizada compra e a instalação do equipamento eletrocardiograma na UBS - ESF Sans-Souci do Município de Eldorado do Sul". Arquivado
Indicação n.º 262/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Realizada manutenção de equipamentos e reforma no prédio do posto de Saúde do Município de Eldorado do Sul, Localizado na Sans-Souci, ESF - UBS Sans-Souci". Arquivado
Indicação n.º 263/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Que o Poder Executivo, através daSecretaria de Saúde realize estudos nosentido de implantar em nosso municípioum Centro de Reabilitação Pós-Covid19". Arquivado