Resultado da Sessão de 22/06/2021

Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 264/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que seja disponibilizado no site e nos informativos de casos de covid 19, as informações sobre doses recebidas e pessoas vacinadas". Leitura em plenário

Indicação n.º 265/21 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente providencie uma unidade de saúde mental para o Distrito do Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 266/21 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de PVS na prainha da Sans Souci". Leitura em plenário

Indicação n.º 267/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a notificação para a limpeza e manutenção aos proprietários de seus terrenos". Leitura em plenário

Indicação n.º 268/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito que seja feita uma ação em conjunto com as secretarias de planejamento e habitação para o conserto das numerações das casas das ruas Nestor de Moura Jardim e Lajeado". Leitura em plenário

Indicação n.º 269/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a instalação de placas de sinalização viária em todos os acessos ao bairro Bom Retiro". Leitura em plenário

Indicação n.º 270/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a manutenção em toda rede de esgoto pluvial da UBS do Loteamento Popular". Leitura em plenário

Indicação n.º 271/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado periodicamente nos setores públicos de alto nível de circulação do Município de Eldorado do Sul, o procedimento de pulverização e redução de contagio proveniente de doenças em especial o covid-19". Leitura em plenário

Indicação n.º 272/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Instalado Pavs, na Rua Ipanema, localizada no bairro Sol Nascente do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 273/21 - Ver. Fabiano Pires - "IMPLANTAR em Eldorado do Sul, a Guarda Municipal Armada, conforme dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais LEI 13.033 de 08". Leitura em plenário

Indicação n.º 274/21 - Ver. Giovani Martim - "Seja feito esgoto cloacal na Praça 8 na Rua Sindolfo da Silva, Parque Eldorado 1° parte". Leitura em plenário

Indicação n.º 275/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito patrolagem no bairro Progresso,Sans Souci". Leitura em plenário

Indicação n.º 276/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada manutenção no bueiro localizado na calçada em frente ao nº 431, na rua Lageado, bairro Chácara". Leitura em plenário

Indicação n.º 277/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja elaborado projeto e realizada a implantação de uma Praça no bairro Chácara". Leitura em plenário

Indicação n.º 278/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Que o Poder Executivo, através daSecretaria competente realize um estudode implantação de mutirões paraatualização e Inscrição no CadÚnico domunicípio". Leitura em plenário

Moção n.º 010/21 - Ver. Juliano Soares - Moção de apoio à aprovação da vacinação do Covid-19 nos trabalhadores da área do comércio no Município de Eldorado do Sul. Leitura em plenário

Moção n.º 011/21 - Ver. Giovani Martim - Homenagem aos Bombeiros de Eldorado do Sul em comemoração ao dia do Bombeiro Brasileiro. Leitura em plenário

Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/21 - Comissão de Constituição e Justiça - "Dispõe sobre aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves (Vice-Prefeito) e Gelson Antunes (Presidente da Câmara de Vereadores), Administradores do Executivo Municipal de Eldorado do Sul, referente ao exercício de dois mil e dezoito (2018)". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/21 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA O ANEXO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Emenda n.º 001/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Emenda Modificativa - PLE 58/2021 Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/21 - Ver. Fabiano Pires - "ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.852, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 059/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 056/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com Entidades Civis, Pública ou Privada, sem fins lucrativos para o Programa de Inclusão Digital a Comunidade Carente do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 057/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a realização de Termo de Parceria entre o Município de Eldorado do Sul, através da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul e a Associação Lar Luz da Criança, e Institui o PROJETO EDUCATIVO DE INTERAÇÃO SOCIAL no distrito do Parque Eldorado e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Indicação n.º 264/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que seja disponibilizado no site e nos informativos de casos de covid 19, as informações sobre doses recebidas e pessoas vacinadas". Arquivado

Indicação n.º 265/21 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente providencie uma unidade de saúde mental para o Distrito do Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 266/21 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de PVS na prainha da Sans Souci". Arquivado

Indicação n.º 267/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a notificação para a limpeza e manutenção aos proprietários de seus terrenos". Arquivado

Indicação n.º 268/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Solicito que seja feita uma ação em conjunto com as secretarias de planejamento e habitação para o conserto das numerações das casas das ruas Nestor de Moura Jardim e Lajeado". Arquivado

Indicação n.º 269/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a instalação de placas de sinalização viária em todos os acessos ao bairro Bom Retiro". Arquivado

Indicação n.º 270/21 - Ver. Jorge Rossi - "Que seja realizada a manutenção em toda rede de esgoto pluvial da UBS do Loteamento Popular". Arquivado

Indicação n.º 271/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja realizado periodicamente nos setores públicos de alto nível de circulação do Município de Eldorado do Sul, o procedimento de pulverização e redução de contagio proveniente de doenças em especial o covid-19". Arquivado

Indicação n.º 272/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Que seja Instalado Pavs, na Rua Ipanema, localizada no bairro Sol Nascente do Município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 273/21 - Ver. Fabiano Pires - "IMPLANTAR em Eldorado do Sul, a Guarda Municipal Armada, conforme dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais LEI 13.033 de 08". Arquivado

Indicação n.º 274/21 - Ver. Giovani Martim - "Seja feito esgoto cloacal na Praça 8 na Rua Sindolfo da Silva, Parque Eldorado 1° parte". Arquivado

Indicação n.º 275/21 - Ver. Giovani Martim - "Que seja feito patrolagem no bairro Progresso,Sans Souci". Arquivado

Indicação n.º 276/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada manutenção no bueiro localizado na calçada em frente ao nº 431, na rua Lageado, bairro Chácara". Arquivado

Indicação n.º 277/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja elaborado projeto e realizada a implantação de uma Praça no bairro Chácara". Arquivado

Indicação n.º 278/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Que o Poder Executivo, através daSecretaria competente realize um estudode implantação de mutirões paraatualização e Inscrição no CadÚnico domunicípio". Arquivado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo